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GOVERNO FEDERAL CELEBRA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ESPANHA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
30/05/2017

   No dia 24/04/2017, Brasil e Espanha celebraram um Memorando de Entendimento ampliando a cooperação entre os países através do intercâmbio de informações, experiências e pesquisas, bem como de especialistas...

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CNPE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
30/05/2017

   O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução no 9 de 11/04/2017, que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar...

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MME COLOCA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PARA POLITICA DE E&P DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
30/05/2017

   O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União de 18/04/2017 a Consulta Pública n° 30/2017 que discutirá a Minuta de Resolução proposta pelo Conselho...

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CNPE ESTABELECE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O DESENHO DE NOVO MERCADO DE GÁS NATURA
30/05/2017

   Foi publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2017 a Resolução n° 10 de 14/12/2016 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece as diretrizes...

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INPI PUBLICA NORMA QUE SIMPLIFICA O PROCEDIMENTO SOBRE AVERBAÇÃO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA
30/05/2017

   Foi publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2017 a Instrução Normativa (IN) nº 70/2017 que estabelece o procedimento administrativo de averbação de licenças e cessões...

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TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI QUE BUSCA EVITAR QUE SEJA RESSUSCITADA A DÚVIDA SE SOCIEDADE ESTRANGEIRA PODE OU NÃO PARTICIPAR DE SOCIEDADES BRASILEIRAS QUE NÃO SEJAM POR AÇÕES - 30/05/2017
PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA DIREITO DE PREFERÊNCIA DA PETROBRAS EM LEILÕES DO PRÉ-SAL - 30/05/2017
GOVERNO FEDERAL PUBLICA DECRETO QUE ATUALIZA MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS - 30/05/2017
DPC ALTERA NORMA SOBRE PRATICAGEM - 28/04/2017
SANCIONADA LEI SOBRE TERCEIRIZAÇÃO NAS EMPRESAS - 28/04/2017
CNPE ESTABELECE POLÍTICA DE COMERCIALIZAÇÃO PARA A PPSA - 28/04/2017
TRAMITA NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE ISENTA IMPOSTO PARA MATERIAL DE REPARO DE CONTEINERES - 28/04/2017
STF DECIDE PELA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS/COFINS - 28/04/2017
STF VEDA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE NÃO SINDICALIZADOS - 28/04/2017
PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE DA RECEITA FEDERAL GERA POLÊMICA - 28/04/2017
STJ DECIDE PELA NÃO SUSPENSÃO DE PROCESSO JUDICIAL ENQUANTO AGUARDA JULGAMENTO NO TRIBUNAL MARÍTIMO - 30/03/2017
ANP FAZ CONSULTA PÚBLICA SOBRE CONTEÚDO LOCAL - 30/03/2017
JUSTIÇA FEDERAL ANULA CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DE GÁS DE XISTO - 30/03/2017
TRAMITA NA CÂMARA DE DEPUTADOS PROJETO DE LEI QUE FIXA PRAZO DE 25 ANOS PARA CONTRATOS PORTUÁRIOS - 30/03/2017
ENTRA EM VIGOR O ACORDO DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) - 30/03/2017

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