A Antaq informou, nesta segunda-feira (11/9), que reduziu em cerca de 70% o tempo médio de tramitação dos processos de autorização na navegação de apoio marítimo...


Clipping - Marítimo
Menos burocracia no apoio marítimo
13/09/2017
A Antaq informou, nesta segunda-feira (11/9), que reduziu em cerca de 70% o tempo médio de tramitação dos processos de autorização na navegação de apoio marítimo, passando de 22 dias para nove dias. A variação teve como base de comparação os oito primeiros meses deste ano em relação a igual período de 2016.

Segundo a agência, a redução foi motivada principalmente pela implantação do Serviço Eletrônico de Processos (SEI) e a fixação de um prazo para o encaminhamento da documentação complementar pelas empresas requerentes.

“Com essa medida, as empresas passaram a fornecer a documentação com mais celeridade, permitindo maior agilidade no trâmite dos processos da navegação”, explicou a gerente de Autorização da Navegação, da Antaq, Auxiliadora Borges.

Entre os tipos de autorização emitidos pela Antaq no apoio marítimo estão a permissão para operar como empresa brasileira de navegação (EBN) e incluir novas embarcações na frota; para obter pré-registro de embarcação em construção no Registro Especial Brasileiro (REB) ou financiamento junto ao Fundo da Marinha Mercante (FMM); e afretar embarcações estrangeiras.

De junho para cá, a agência atendeu a pedidos como o da Maersk Supply América Latina para operar como EBN e da Radiance Offshore para extinguir sua autorização em função da redução das atividades offshore no país. Hoje, existem 145 empresas autorizadas.

Nesse período, as empresas Bram Offshore, a Transmar e a Belov Engenharia solicitaram a inclusão do AHTS Mr. Chafic, do rebocador Svitzer Zoe e do DSV (de apoio a operações de mergulho) Cidade de Ouro Preto, respectivamente, em suas frotas.

Aspectos como a quantidade e o perfil de tonelagem da frota – incluindo sua origem (bandeira) –, bem como sua empregabilidade, são cruciais para a manutenção da autorização de EBN ou permitir o afretamento de embarcações estrangeiras. Por isso, as empresas de navegação precisam manter a Antaq atualizada quanto ao status de suas embarcações.

No final de agosto, a Sapura Navegação – proprietária de seis PLSVs afretados pela Petrobras – informou à agência que a embarcação Tropicaliente, de transporte de passageiros e carga seca, estava concluindo seu plano de manutenção preventiva e de classe, ao término do qual viajaria ao Rio Grande do Norte para prospecção de clientes. De acordo com o site Marine Traffic, a embarcação se encontra em Fortaleza (CE), neste momento.

Uma das principais concorrentes da Sapura, a Subsea 7 tenta desde o ano passado incluir o navio Braztrans I em sua frota. Se aceito, o pedido permitiria incluir o PLSV Seven Phoenix no REB, evitando bloqueio por modelos similares de bandeira brasileira.

O pedido da companhia norueguesa não foi, contudo, bem recebido por armadores como a CBO, Bram Offshore, Norskan (DOF), Starnav e Wilson Sons Ultratug, que, em carta enviada à Antaq, classificaram a iniciativa como competição imperfeita.

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As mesmas empresas voltaram, no mês passado, a defender o aumento da fiscalização sobre irregularidades na cessão de tonelagem e a adoção de “medidas de preservação da política de fomento da indústria naval”, como reação ao parecer negativo dado pela Antaq.

No novo pedido, os armadores solicitam que a autarquia reveja seu parecer sobre a denúncia, informe como são realizadas as fiscalizações para apuração de competição imperfeita e que sejam adotadas “medidas de preservação da política de fomento à indústria naval”.

No último dia 6, a especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da Antaq, Elizabete Maria Barros Thomas, reforçou, em nota técnica, que a agência nada a tem acrescentar sobre o caso, mas recomendou que o processo seja encaminhado para as gerências de regulação, de fiscalização e à diretoria, a fim de atender às novas demandas.

De acordo com dados da Antaq, há aproximadamente 60 afretamentos de embarcações autorizados atualmente, sendo quase dois terços referentes a contratos de PLSVs (18) e AHTSs (17). A Petrobras aparece como principal operadora, com 52 barcos.
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Fonte:  Brasil Energia  Link direto:  Clique aqui
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