Os dados da Alfândega do Porto de Santos mostram que a arrecadação de impostos proveniente da movimentação de mercadorias no complexo voltou a aumentar...


Clipping - Portos e Logística
Receitas do Porto de Santos voltam a crescer
23/10/2017
Os dados da Alfândega do Porto de Santos mostram que a arrecadação de impostos proveniente da movimentação de mercadorias no complexo voltou a aumentar.

Com a média mensal de R$ 2 bilhões, a soma dos tributos federais atingiu R$ 17,9 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, valor 0,23% superior ao auferido no mesmo período do ano passado.

O resultado é positivo, e evidencia que a recuperação econômica nacional está ocorrendo. Ainda assim, ela é lenta e gradual, e as expectativas são que apenas em 2020 haverá, de fato, a melhora definitiva. Basta levar em conta que, considerando o ano de 2015, quando a crise econômica estava em seu início, a queda na arrecadação tributária nas operações portuárias em Santos chega a 12,5%.

A importação é o principal responsável pelas receitas de impostos na movimentação de cargas pelos portos. Com a recessão, diminui a atividade interna e caem compras de máquinas, equipamentos e insumos no exterior, e a consequência é a redução na arrecadação de tributos. Os números mostram que, nos nove primeiros meses deste ano, as declarações de importação cresceram 7,1% em relação a igual período de 2016, evidenciando a mudança em curso.

Começa, portanto, um novo ciclo no Porto, marcado pelo crescimento, notadamente no que diz respeito à importação de manufaturados, operação mais afetada pela crise, que deve provocar avanço significativo na movimentação de contêineres. Tal situação exige que a infraestrutura portuária esteja preparada para esse novo momento. Infelizmente, os problemas de investimento são grandes, revelando descompasso entre o volume de recursos arrecadados e aquele efetivamente aplicado no complexo santista.

Não se pode esperar que todos os recursos obtidos no Porto aqui permaneçam. A gestão pública exige a redistribuição de valores arrecadados em determinadas atividades para outras áreas e funções, além de destinação de parte deles para o custeio da máquina. Mas o caso do Porto de Santos revela evidente distorção, agravada pela centralização decisória do atual modelo vigente no País.

Esta é mais uma razão para que haja mudanças no sentido de ser concedida maior autonomia aos complexos portuários. Os ganhos não são apenas de maior disponibilidade orçamentária; asseguram ainda a eficiência e rapidez nas decisões e implementação das medidas necessárias,

No caso do Porto de Santos, o antigo e dramático problema da dragagem do canal de acesso e dos berços de atracação prossegue, ao lado das indefinições federais sobre o novo acesso viário, a partir da Via Anchieta. A recuperação econômica em curso no País, espelhada em maiores receitas portuárias, traz novidades e boas expectativas. Mas é preciso ir além e promover mudanças no atual sistema, sem o que pouco - ou nada -chegará ao Porto de Santos.
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Fonte:  A Tribuna  Link direto:  Clique aqui
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