A Foz do Amazonas deve ficar de fora da 15ª rodada. Embora a ANP não tenha excluído a bacia da lista de setores aprovados e sugeridos para serem ofertados na nova rodada de pós-sal...


Clipping - Óleo e Gás
Foz do Amazonas deve ficar de fora da 15ª rodada
23/10/2017
A Foz do Amazonas deve ficar de fora da 15ª rodada. Embora a ANP não tenha excluído a bacia da lista de setores aprovados e sugeridos para serem ofertados na nova rodada de pós-sal de 2018, a retirada está sendo discutida pela alta esfera do Ministério de Minas e Energia e já é vista como certa e inevitável.

O governo considera grande o risco de os blocos da Foz do Amazonas não atraírem o interesse das empresas, diante da demora no licenciamento das áreas sob concessão na região e o fato de o Ibama ter pedido novas informações à Total sobre os seus cinco blocos arrematados na 11ª rodada ( FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127). Sem a Foz, o MME espera reduzir o número de blocos sem oferta e minimizar o risco de as empresas adquirirem áreas que possam não ter o licenciamento aprovado depois.

A proposta original do governo previa a oferta de quatro setores na Foz do Amazonas, sendo dois de águas profundas e dois de águas rasas. Os blocos da Total estão localizados em águas profundas.

O governo não revela a relação final dos blocos da 15ª rodada que serão encaminhados para aprovação do CNPE. A meta, conforme antecipado pela Brasil Energia Petróleo, é formatar uma rodada menor, com oferta separada para os blocos onshore e offshore, a adoção de contratos e editais distintos e a retirada de parte dos blocos já disponibilizados em leilões anteriores. Os rumores apontam para um leilão com menos de 80 blocos.

De acordo com Décio Oddone, diretor-geral da ANP, o governo será mais seletivo na oferta de áreas. “Como já vai ter a oferta permanente no ano que vem, a gente vai ser mais seletivo na escolha dos blocos que vão para a rodada. Será uma rodada com menos blocos”, atesta o executivo.

Além da Foz do Amazonas, a lista prévia aprovada no início do ano pelo CNPE previa a oferta de setores offshore no Ceará (SCE-AP2e AP3), Potiguar (SPOT-AP1, AP2 e AR2), Campos (setor SC-AP4) e Santos (setor SS-AUP1). No onshore, a relação contemplava setores do Paraná (SPAR-N e CN), e Parnaíba (SPN-SE e N), além de blocos nas bacias de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Reunião extra do CNPE

Disposto a garantir a realização da 15ª rodada e da 4ª rodada de pré-sal no início de 2018, o governo corre contra o tempo para tentar convocar uma reunião extraordinária do CNPE no início de novembro. O colegiado tem uma reunião ordinária agendada para o dia 7 de dezembro, mas como nos leilões sob o regime de partilha há a questão do exercício do direito de preferência de operação da Petrobras, é necessário que o grupo faça duas reuniões, com pelo menos 30 dias de diferença.

A reunião extraordinária teria o objetivo principal de aprovar o valor dos bônus e dos percentuais de óleo-lucro da 4ª rodada de pré-sal, que estão sendo definidos pela ANP e devem ser encaminhados ao MME até o início da próxima semana. Somente depois de apreciado pelo conselho e divulgado os valores dos bônus e dos percentuais, o governo poderá abrir o período de 30 dias para que a Petrobras aponte as áreas em que pretende exercer o direito de preferência, o que também terá de ser apreciado pelo CNPE.

Caso o governo consiga garantir a realização da reunião extraordinária do CNPE no início de novembro, o MME planeja submeter à apreciação a lista dos blocos a serem ofertados na 15ª rodada. A depender dos prazos, a aprovação do direito de operação da Petrobras corre o risco de não ser feita na reunião do conselho do dia 7 de dezembro e sim via ad referendum do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
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Fonte:  Brasil Energia  Link direto:  Clique aqui
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