A 2a e a 3a rodadas de partilha serão realizadas nesta sexta-feira (27/10) em meio a um clima de grande expectativa, sobretudo depois da pesada estratégia de participação...


Clipping - Óleo e Gás
AGU recorre à Justiça Federal contra liminar que suspendeu leilões
27/10/2017
- A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira já ter recorrido junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região contra a liminar da 3 Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu a segunda e terceira rodadas dos leilões do pré-sal marcadas para esta manhã.

A AGU não detalhou até o momento a argumentação fundamentada no recurso apresentado à Justiça Federal. O órgão está de plantão para assegurar a realização do leilão e mantém a expectativa de derrubada da liminar.

O recurso foi elaborado durante a madrugada desta sexta-feira, segundo apurou o Valor. O governo conta com os leilões da manhã desta sexta-feira para voltar a impulsionar investimentos e a geração de empregos no país.

O juiz Ricardo Sales, da 3a Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, concedeu na quinta-feira decisão liminar a uma ação civil pública para suspender a 2a e 3a rodadas dos leilões do pré-sal.

A argumentação é de que há risco de prejuízo ao patrimônio público pelo lance inicial, considerado baixo, e pelo suposto vício de iniciativa do projeto de lei que pôs fim à obrigação de que a Petrobras seja a operadora única do pré-sal e tenha que participar com no mínimo 30% de cada campo. A ação é de um filiado ao PT e do sindicato dos petroleiros do Amazonas. O partido orientou filiados em todo o país a ingressarem com ações na justiça federal para suspender liminarmente o leilão.

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Fonte:  Valor Econômico OnLine  Link direto:  Clique aqui
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