O Ministério de Minas e Energia vai encaminhar ao Ministério das Relações Exteriores na próxima semana uma nota técnica e um parecer jurídico sobre o licenciamento da Total na Bacia da Foz...


Clipping - Óleo e Gás
Licenciamento na Foz terá parecer técnico e jurídico
01/11/2017
O Ministério de Minas e Energia vai encaminhar ao Ministério das Relações Exteriores na próxima semana uma nota técnica e um parecer jurídico sobre o licenciamento da Total na Bacia da Foz do Amazonas. A intenção é consultar o MRE sobre a questão relacionada a eventuais riscos transfronteiriços no licenciamento alegados pelo Ibama, e, posteriormente, entregar os documentos ao Ministério de Meio Ambiente ainda em novembro.

O objetivo da nota técnica é analisar e esclarecer, sob o ponto de vista da área de E&P, os dez pontos de pendência e de reprovação listados no parecer do Ibama, que rejeitou o estudo da Total para perfuração na Foz do Amazonas. Elaborados em parceria com a ANP, os documentos estão praticamente prontos e devem ser concluídos até o fim desta semana.

A decisão pela nota técnica e um parecer jurídico foi tomada há um mês, durante uma reunião entre as equipes técnicas do MME, MRE e MMA. A reunião foi comandada pelo secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, e pelo secretário adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, João José de Nora Souto. Do lado do MRE, esteve presente o subsecretário geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho. Representando o MMA estava Marcelo Cruz, secretário executivo.

A nota técnica abordará pontos considerados necessários pelo MME para a segurança aos investimentos de E&P. O objetivo, segundo uma fonte do ministério, é garantir que as regras acordadas na época sejam cumpridas e que a questão das tratativas internacionais com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e arquipélagos caribenhos relacionadas a eventuais riscos transfronteiriços no licenciamento não possa ser utilizada como veto ao processo de licenciamento.

Antes da reunião com o MRE, o MME realizou em setembro uma reunião com representantes do MMA e do Ibama, logo após o anúncio da decisão do órgão ambiental de rejeitar o estudo de impacto ambiental da Total para perfuração nos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127, arrematados na 11ª rodada de licitação, em 2013. Fontes que estiveram presentes ao encontro, afirmaram a presidente do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, não se mostrou nada flexível a questão.

O parecer do Ibama foi divulgado no fim de agosto e assinado por Suely. De acordo com a Portaria 422/2011 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Total tem prazo de quatro meses, a contar do início de setembro, para apresentar informações complementares do processo.
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Fonte:  Brasil Energia  Link direto:  Clique aqui
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