unitri

Filtrar Por:

< Voltar

Alertas Legais - 02/04/07

BENDITA SOBRETAXA AMERICANA – por Marcelino André Stein

Desde a visita do presidente norte-americano ao Brasil, muito se tem falado da injustiça e desequilibrio com que os EUA proclamam “livre-comércio” e barram-no quando lhe convém. É este o caso com o nosso etanol, mais barato, com maior produtividade e, o mais importante, em um cenário de longo prazo, muito mais viável que o etanol produzido de milho. A situação atual pode ser, em números redondos, retratada abaixo:Temos, em números absolutos, metade do número de veículos com energia renovável, comparados aos EUA, mas dez vezes mais em share, mais produtividade na produção –cresceu 3% ao ano, nos últimos 20 anos¹ – mais sol o ano todo, mais terra arável, mais iniciativa –temos um plano de energia alternativa posto em prática há 30 anos- e, as usinas atualmente em atividade, que são 336, serão 409 em 2012, nos dando uma incrível marca de uma usina construida por mês, nos próximos seis anos. Se, os EUA por exemplo, que trata o petróleo importado como mercadoria não-taxada e impõe fortes barreiras à energia renovável, mas aumentaram de um ano para o outro, seis vezes ou  503% o volume de etanol importado do Brasil (de 274 milhão de litros em 2005 para 1.7 bilhão em 2006) e representou, em 2006, ? das importações norte-americanas de etanol,  levantassem a tarifa de importação imposta ao etanol brasileiro de US$ 0.14 centavos por litro, (somados aos US$ .13 centavos por litro de subsídios ao etanol local, produzido do milho) restrição esta que acaba de ser renovada pelo Congresso americano pelo menos até o final de 2008 e é algo que os EUA podem vir a ter de fazer para reduzir sua dependência crônica do petróleo, pois há um limite para a produção de etanol a partir do milho, uma vêz que eles tem a indústria do frango e suínos para alimentar, nós não teríamos estrutura nem de transporte e muito menos de tancagem para absorver a demanda. Se, e somente se, o PAC andar como prometido, não tomando o rumo das PPPs, por exemplo, assim será a divisão dos recursos: No quesito transporte, não é segredo que somos demasiadamente dependentes, e aplicaremos a maior fatia, no modal rodoviário, este modal custa caro, as estradas são, em geral, de péssima qualidade. Se pensarmos a longo prazo, se e quando as estradas melhorarem, a cobrança de pedágio, a demanda por mais caminhões, que transportarão uma quantidade crescente e, se formos um celeiro de etanol para o mundo, quantidades expressivas dependerão e sufocarão esse modal para o escoamento das exportações. A pressão sobre o custo do frete, o congestionamento nas rodovias e portos, é corolário natural desse estrangulamento, no qual não precisamos nem nos estender. O setor ferroviário, que recebe, em tese, 13,4% desse bolo, proporciona hoje, economias entre 15 a 30%, em alguns trechos até mais, quando comparados ao rodoviário. Tem, desde as privatizações, apresentado melhoras consideráveis, participando hoje com um nível crescente mas ainda não expressivo, tendo em vista sua importância e potencial, de 25% na matriz de transportes. Não ficou claro, no entanto, se o PAC alocará recursos para um problema que o setor considera crítico, que é a invasão das faixas de domínio, com 200 mil familias carentes vivendo à margem dos trilhos em aproximadamente 830 focos de invasões. Tampouco ficou claro se a União pretende investir nas mais de 12 mil passagens de nível, que correspondem a vias férreas que cruzam rodovias, estradas ou ruas, desse número, existem 134 que são consideradas críticas pela ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários). Com a sobretaxa norte-americana, aumentamos exponencialmente nossa exportação de um ano para o outro em mais de 500%, como vimos acima. Sem essa sobretaxa e ainda no estágio logístico primário, em que nos encontramos – haja vista os desafios que enfrentamos todos os anos, somente com o escoamento da safra-, somados à capacidade quase ilimitada dos norte-americanos em consumirem etanol, não considerando negócios que já temos com China, Índia, Coréia, Japão, Nigéria, Venezuela, e com investimentos em logística programados pelo PAC, não é difícil imaginar o que aconteceria conosco: desabastecimento interno de etanol, colapso dos portos, aumento do preço da gasolina (que contém, hoje, ¼ de álcool em sua composição). Precisaremos enormemente de uma rede maior de dutos, assunto para um artigo em si, portanto, é um favor enorme que os EUA nos fazem: não levantarem a sobretaxa, pelo menos antes de 2010.   _______________________ ¹José Goldemberg, Revista Pesquisa FAPESP, ed. 123, p.14