A Holding GV solicitou ao Cade a habilitação como terceira interessada no processo que analisa a venda da refinaria Lubnor à Grepar Participações. O pedido da empresa se soma aos pedidos feitos pela Abeda, Emam, Stratura Asfaltos, Anapetro e Iconic Lubrificantes.
Na petição, enviada na quinta-feira (15), a companhia alega que uma eventual aprovação da operação trará reflexos diretos e nocivos ao mercado de distribuição e produção de ligantes asfálticos no Brasil, principalmente na região Nordeste e em alguns estados da região Norte.
A refinaria constitui um dos lideres na produção de asfalto no Brasil, enquanto a Greca Distribuidora de Asfalto, empresa controlada pelo grupo Grepar, é a maior distribuidora de ligantes asfálticos do país com 16,53% de participação no mercado brasileiro. Dessa forma, um cenário em que a empresa assuma o controle da refinaria abriria caminho para uma dominância sem precedentes no setor.
Com isso, a Holding GV alerta o Cade para atividades anticompetitivas que poderiam ser praticadas pela Grepar, como a descontinuidade de produção pela desintegração da Petrobras no suprimento de petróleo, além do risco da Lubnor vender CAP (cimento asfáltico de petróleo) e ADP (asfalto diluído de petróleo) diretamente a consumidores finais, destruindo a capacidade competitiva de seu canal de distribuição.
O grupo também chama atenção para o risco da Lubnor avançar de modo discriminatório na cadeia de suprimento de ligantes asfálticos, produzindo asfaltos modificados e emulsões em suas dependências e destruindo a capacidade competitiva das unidades industriais que hoje dependem de seu suprimento.
A Holding GV é o veículo de investimento em três distribuidoras de ligantes asfálticos: Betunel, Centro Oeste Asfaltos e Probitec.
Venda da Lubnor
O contrato com a Petrobras, avaliado em US$ 34 milhões, foi assinado pela Grepar Participações em maio deste ano. A Lubnor é responsável por cerca de 10% da produção de asfalto no país, além de atuar, também, como distribuidora de asfalto para nove estados das regiões Norte e Nordeste. A Grepar, por sua vez, afirma que a operação não criará nenhum tipo de concentração no refino ou na distribuição que impeça ou dificulte a concorrência.
A venda da Lubnor faz parte do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) do refino, assinado entre a Petrobras e o Cade em 2019, que determinou a venda de oito refinarias pela estatal. Além dela, a Rlam já teve a sua venda concluída (para o Fundo Mubadala) e outras duas já tiveram os seus contratos de compra e venda celebrados (Reman, para o Grupo Atem (tendo sido aprovada pelo Cade recentemente); e SIX, para a F&M.
Fonte: Revista Brasil Energia