Divulgação Mario Ricart Leiloeiro

Licitação foi autorizada por juiz da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Estrutura será ofertada pelos lances iniciais no valor de R$ 42,02 milhões (1ª etapa) e de R$ 21,02 milhões (2ª etapa)

O antigo graneleiro São Luiz está em processo de venda em leilão online, aberto na última sexta-feira (23). O navio, que se chocou com a Ponte Rio-Niterói em novembro de 2022, pertence à empresa Navegação Mansur S/A e, após a colisão, foi rebocadado e acostado em área no Porto do Rio de Janeiro. O certame está previsto para o próximo dia 3 de agosto, a partir das 12h. A licitação foi autorizada pelo juiz Mauro Luis Rocha Lopes, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A estrutura foi avaliada como sucata e será ofertada pelos lances iniciais no valor de R$ 42,02 milhões (1º leilão) e de R$ 21,02 milhões (2º leilão).

De acordo com o edital de venda, o critério para escolha do vencedor será o maior lance oferecido acima da avaliação. Caso não haja licitante na primeira etapa, será reaberto o pregão para venda e vencerá quem der o maior lance acima de 50% da avaliação.  A embarcação foi fundeada na Baía de Guanabara em 2016 e mantinha desde então apenas dois tripulantes a bordo que se revezavam a cada 15 dias com outros dois profissionais.

A decisão do magistrado menciona que, em visita à embarcação em setembro de 2021, oficiais da Justiça constataram que a embarcação se encontrava em péssimas condições de conservação, alto risco de corrosão e sem funcionamento de máquinas devido à falta de energia no local. “Constatamos que a embarcação São Luiz, tendo em vista o alto grau de corrosão das suas estruturas, tubulações deterioradas e máquinas inoperantes, só pode ser avaliada como ‘sucata’, devendo ser cortada e esse material ferroso vendido”, relataram os oficiais de Justiça no processo.

A avaliação em R$ 42 milhões tem como base o relatório apresentado em outubro de 2021, depois da vistoria à embarcação e pesquisa sobre o valor de materiais ferrosos (em cortes de 1,00m x 1,00m). Os oficiais concluíram à época que tal valor corresponderia a aproximadamente R$ 1.000,00 por tonelada processada. O navio foi construído com 199,9 metros de comprimento total, 30m de boca moldada e 15,10m de pontal moldado, totalizando porte bruto de 42.000 toneladas.

No final de maio, o governo do Rio de Janeiro sancionou a Lei 10.028/2023, que tem como objetivo estimular as atividades desenvolvidas para reciclagem de embarcações e demais ativos marítimos. A legislação estadual prevê as embarcações identificadas como abandonadas em áreas de fundeio, quando afundadas, submersas, encalhadas ou perdidas, constituindo ou vindo a constituir perigo, obstáculo à navegação ou ameaça de danos a terceiros ou ao meio ambiente, deverão ter acionamento do representante da autoridade marítima ou da autoridade portuária para as medidas cabíveis, para o perdimento imediato desses ativos. O objetivo é evitar acidentes como o choque do graneleiro São Luiz com a Ponte Rio-Niterói.

Um levantamento apresentado pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro à autoridade portuária mapeou 42 embarcações de madeira e 13 de aço submersas ou naufragadas na Baía de Guanabara. Dentre as unidades fabricadas em aço, quatro estão em litígio na Justiça. A iniciativa liderada pela Portos Rio para remover embarcações e cascos abandonados na baía é realizada em parceria com a Capitania dos Portos, a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A Portos Rio estima que essas 55 embarcações soçobradas serão retiradas da Baía de Guanabara até o final de 2024. A expectativa é que, pelo menos, as 42 embarcações de madeira que se encontram nessa situação sejam retiradas até o final do ano.

Fonte: Revista Brasil Energia