O novo grande negócio que o bilionário Eike Batista está fechando com a siderúrgica chinesa Wuhan, no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, passa por uma personagem até agora desconhecida dos minoritários da MMX e do mercado. Trata-se de Flávio Jafet, do grupo Jafet, dono dos direitos minerários da Companhia de Mineração Serra da Farofa (CEFAR), com a qual Eike Batista tem um contrato de arrendamento das minas AVG e Minerminas, da MMX Sudeste, incluídas na transação com os chineses.
Pelo contrato de arrendamento, que expira em 2021, Batista paga a Jafet royalties de 11% da receita líquida obtida com a produção das duas minas. Jafet confirmou ao Valor o acordo com a mineradora. Ele informou que foi oficiosamente avisado da negociação da MMX com a Wuhan. Oficialmente ainda não fui comunicado. Sei que eles estão negociando um percentual minoritário. Precisamos ver os detalhes desses contratos. Por enquanto eles estão exercendo o direito que têm no nosso contrato. Mas ninguém entra na casa dos outros sem avisar, disse. Ele adiantou que caso a MMX queira ampliar o prazo de arrendamento terá que negociar. O contrato não tem cláusula de aumento de prazo. Mas sempre estaremos dispostos a conversar. O empresário não quis detalhar como poderia ser este acerto futuro em relação aos royalties. Não posso falar das coisas que ainda vão acontecer, diz ele.
O grupo Jafet é bastante tradicional na área de mineração e siderurgia e gerencia outros negócios, inclusive de sucata, mas na mineração só faz arrendamento de minas, uma prática comum em Minas Gerais e autorizada pelo Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM).
Procurado pelo Valor, o grupo EBX reconheceu a existência do contrato de arrendamento das minas com a CEFAR e adiantou que a renovação do arrendamento dos direitos minerários é uma das alternativas de que dispõe para implementar seu plano de negócios na mineração. Mas julga prematuro antecipá-la, já que seu vencimento só se dará em 12 anos.
A meta do EBX é saltar de uma produção de 8,7 milhões de toneladas para 33,7 milhões de toneladas de minério de ferro até 2013, o que vai demandar recursos acima de US$ 1 bilhão. Deste total, as minas arrendadas da AVG e da Minerminas, que formam o complexo de Serra Azul, vão responder por 16,3 milhões de toneladas. Os restantes 17,4 milhões de toneladas de minério serão extraídos da mina de Bom Sucesso, que Batista comprou da empresa LGA.
A MMX disse que os chineses tiveram acesso ao contrato de arrendamento da AVG e Minerminas no data room da MMX Sudeste, que contém todas essas informações. A Wuhan fez a Batista uma oferta não vinculante de US$ 400 milhões por 9,09% da MMX Mineração e Metálicos S/A e de 23% da sua controlada MMX Sudeste. A due dilligence que a Wuhan deve fazer nas minas para conhecer a operação mais de perto antes de fazer sua proposta final poderá esclarecer qualquer dúvida dos futuros sócios de Batista sobre o assunto. Os chineses têm um plano ambicioso em relação à siderúrgica de Porto Açu. Eles planejam produzir até 15 milhões de toneladas de placas de aço na unidade, o que indica uma necessidade maior de minério.
O contrato de arrendamento da MMX com a CEFAR consta de três relatórios técnico-geológicos da MMX Mineração e Metálicos S/A, divulgados no site da empresa. Estes estudos são feitos para medir as reservas das minas. Os relatórios foram preparados pela consultoria americana SRK Consulting. O primeiro denomina-se Projeto de Ferro Serra da Farofa, de 25 de janeiro de 2008. O segundo é de março de 2009 e menciona pela primeira vez o pagamento de uma taxa de 11% de royalties sobre a receita líquida da MMX, descontadas as despesas de logística, aos donos das minas arrendadas. O terceiro é semelhante ao segundo, só que em inglês, de 10 de junho de 2009.
Para analistas ouvidos pelo Valor, o pagamento de royalties aos donos das minas da Serra Azul poderá influir no valor final da oferta de compra. Estas taxas, segundo esses especialistas, podem impactar o caixa e o valor de mercado da MMX. Os especialista dizem que esse tipo de informação mais detalhada (sobre os contratos de arrendamento) não consta de documentos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como os relatórios trimestrais (ITRs), o demonstrativo financeiro anual (DFP) e o informativo anual (IAN). O fato é visto como prejudicial à governança da MMX pois sugere falta de transparência sobre aspectos relevantes da vida da companhia.
A MMX não concorda. Em resposta a questionário enviado pelo Valor , depois de 10 dias de tentativas de contatar sua direção e a área de relações com investidores), a MMX considera que o arrendamento com a CEFAR está claramente informado no primeiro relatório de auditoria independente feito pela SRK que a MMX tornou público ao protocolá-lo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como parte integrante dos relatórios de certificação NI-43.101 e na TSX ( Bolsa de Toronto) (onde também negocia suas ações) e ao disponibilizá-lo em seus veículos de comunicação com investidores e analistas de mercado.
Para a MMX, é importante notar que royalties e CFEM (imposto de mineração cobrado pelo governo por tonelada produzida) são considerados custos operacionais da atividade e não merecem maior destaque que os outros itens que compõem nossos custos. A empresa considera que tem um nível de abertura bastante apurado, acima de competidores em nosso mercado.(Fonte: Valor Econômico/Vera Saavedra Durão, do Rio)