A Prefeitura do Rio pretende iniciar ainda este ano a construção de dois grandes projetos de infraestrutura, mesmo estando o município com baixíssima capacidade de investimento. O secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, afirmou ao Valor que a construção de uma via elevada exclusiva, de mais de 30 quilômetros, para a circulação de ônibus articulados ligando a Barra da Tijuca (zona oeste) ao bairro da Penha (zona norte) e a obra de saneamento da Zona Oeste deverão ser feitas com recursos federais e da iniciativa privada.

O projeto de transporte, conhecido como T5, está orçado em R$ 1,2 bilhão, incluindo os equipamentos. O município está negociando com o governo federal a liberação de R$ 750 milhões para executar as obras civis que incluem a linha propriamente dita e as estações. A obtenção dos recursos ainda está condicionada à inclusão do projeto no PAC da mobilidade urbana, braço do Programa de Aceleração do Crescimento que vai contemplar as cidades que serão sede da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

Inspirado no sistema de ônibus articulado de Bogotá, Colômbia, a operação do T5 será concedida ao setor privado. A prefeitura ainda negocia a participação das empresas de ônibus nas obras do projeto, mas a possibilidade da execução ficar exclusivamente com o setor público não está descartada.

Já o projeto de instalar uma rede de saneamento básico para atender a mais carente de todas as regiões do município, a Zona Oeste, passa por uma negociação em andamento com a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), atual concessionária dos dois serviços em todo o município. A ideia é formar um consórcio juntando a Cedae, o município e o setor privado, ficando para este último a operação e a Cedae entrando como fornecedora da água.

A obra está orçada em R$ 2,5 bilhões, mas o secretário, responsável pela execução das principais iniciativas do governo do prefeito Eduardo Paes (PMDB), disse que esse valor foi calculado com base na execução das obras pelo setor público e que ele poderá ser reduzido sob o comando do setor privado. Segundo levantamento da prefeitura, metade da Zona Oeste não tem saneamento básico e as obras programadas deverão beneficiar 1,8 milhão de pessoas, quase um terço da população do Rio, de 6,1 milhões de habitantes.

Teixeira está certo da adesão do setor privado aos dois grandes projetos. Avalia que a construção na capital e região metropolitana da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), ao lado da realização da Copa de 2014, são fatores de estímulo à infraestrutura. Tenho plena convicção que o momento é agora, disse o secretário.

Ao mesmo tempo que planeja marcar sua gestão pela execução de obras pública, o governo Paes conta atualmente, segundo Teixeira, com capacidade para investir apenas R$ 100 milhões por ano, o equivalente a 2% da receita própria. Queremos chegar a R$ 500 milhões em dois anos, afirmou.

Além de uma gestão fiscal rigorosa, o prefeito negocia com o governo federal uma repactuação do serviço da dívida municipal, com financiamento de 20% da dívida total de R$ 8 bilhões pelo Banco Mundial. Com isso, de acordo com a regressividade da taxa prevista em renegociação fechada no passado, os juros sobre a dívida caem de IGP-DI mais 9% para IGP-DI mais 6%.

Enquanto busca capitalização e fontes alternativas para viabilizar seus projetos de investimento e gestão, a Prefeitura do Rio ainda não sabe o que será feito com a Cidade da Música, uma gigantesca construção voltada para a música clássica e ópera na Barra da Tijuca.

A obra, inacabada, tinha orçamento inicial de R$ 80 milhões e já custou R$ 518 milhões. O atual prefeito abriu uma auditoria ao assumir. Segundo Teixeira, a Cidade da Música não será abandonada, ainda que seja considerado um projeto que não deveria ter sido executado agora, mas sua continuidade passa por três pontos básicos: saber qual é a dívida herdada do passado; quanto ainda será preciso para concluir as instalações; e a busca de parcerias com empresas, públicas e privadas, para viabilizar operacionalmente a obra. (Valor Econômico – 13/7/2009)