A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 17 de setembro de 2024, às 14h30, reunião presencial para discutir e receber contribuições para a Proposta de Agenda Regulatória 2025-2028. O encontro, que ocorrerá no espaço executivo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo (SP), abordará temas relacionados às instalações portuárias.

Este é o segundo de três encontros. A próxima reunião ocorrerá em Manaus (AM) no dia 3 de outubro, focando na navegação interior. O primeiro encontro foi realizado em 3 de setembro no Rio de Janeiro (RJ). 

A Agenda Regulatória 2025-2028 é uma ferramenta essencial para o planejamento e priorização das ações regulatórias da ANTAQ, promovendo transparência e previsibilidade. Documentos técnicos estão disponíveis no site da Agência. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da ANTAQ no YouTube, sem necessidade de inscrição para assistir.

Durante o encontro, também serão aceitas contribuições para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.

Há 50 vagas presenciais disponíveis para o evento, com prioridade para os inscritos que desejam se manifestar oralmente. Interessados devem se inscrever presencialmente na recepção do espaço executivo da Fiesp.

Tomadas de subsídios

Até às 23h59 do dia 4 de outubro de 2024 está aberto o período de contribuições das tomadas de subsídios que tratam da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025-2028 e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026. Para mais informações e envio das contribuições acesse o link. 

Serviço

O quê: Segunda reunião participativa para tratar da Agenda Regulatória 2025-2025

Quando: terça-feira (17), a partir das 14h30

Local: Espaço Executivo da FIESP – Avenida Paulista, 1.313, 15º andar, São Paulo – SP, 01311-923

Transmissão: canal da ANTAQ no YouTube

Inscrições para participação serão presenciais

Fonte: Agência Porto