Ministro de portos, Silvio Costa Filho, destaca crescimento do setor e anuncia iniciativas estratégicas em infraestrutura, sustentabilidade e desburocratização
O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (27), a nova carteira de leilões portuários e uma cartilha com informações detalhadas sobre financiamento para o setor. Com previsão de até R$ 30 bilhões em investimentos entre 2024 e 2026, a iniciativa inclui 50 áreas para arrendamentos e concessões, projetos sustentáveis, e modernização de instrumentos financeiros. O lançamento ocorreu em Brasília e reuniu autoridades, empresários e representantes do setor, marcando o início de uma nova fase para a infraestrutura portuária brasileira.
Durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância do setor portuário para o crescimento econômico do país, destacando que as exportações de contêineres cresceram mais de 15% em 2023. “Estamos focados em acelerar projetos como o STS-10, no Porto de Santos (SP), e o ITG-02, em Itaguaí (RJ), que será o maior leilão da história do setor portuário brasileiro”, afirmou o ministro.
A carteira apresentada hoje inclui projetos como a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), a primeira desse tipo no Brasil, prevista para 2024, além de outros leilões em Santos e Itajaí (SC). Desde a vigência da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), já foram realizados 45 leilões de arrendamentos portuários. A atual meta do governo é superar essa marca, atingindo 55 leilões nos próximos quatro anos.
“Nos quatro anos do governo Lula devemos realizar 55 leilões na área portuária. Para se ter uma ideia, entre 2013 e 2022, foram realizados em torno de 45 leilões nesta área. Isto garante mais investimentos e promove a modernização e eficiência de nossos portos, ampliando a competitividade da produção nacional e promovendo o desenvolvimento econômico e social do país”, disse Costa Filho.
O secretário nacional de portos, Alex Ávila, reforçou o impacto dos novos leilões, destacando o ITG-02, no Porto de Itaguaí, que receberá investimentos de R$ 3,5 bilhões. Ávila afirmou que, para 2025 e 2026, projetos como o novo Tecon em Santos (STS-10) e o Porto de Itajaí serão cruciais para a expansão do setor. Já o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, destacou avanços em hidrovias, como os rios Paraguai, Tocantins e Tapajós, e a expectativa de licitação de novos projetos em 2025. Nery reforçou o compromisso da agência em implementar políticas públicas e fomentar projetos estratégicos.
A secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori, apresentou a nova cartilha de financiamento, que consolida informações sobre fundos, linhas de crédito e instrumentos como debêntures incentivadas. Ela destacou o crescimento das demandas pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), que autorizou R$ 20 bilhões em 2023, e ressaltou a busca por recursos internacionais voltados à descarbonização.
A diretora de programas econômicos do BNDES, Helena Venceslau, complementou com detalhes sobre os instrumentos financeiros disponíveis, como o Fundo Clima e as parcerias com bancos regionais e o banco de fomento, com prazos de financiamento de até 30 anos. Helena também mencionou esforços para reduzir custos e ampliar o acesso para pequenas e médias empresas.
Fonte: Revista Portos e Navios