O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei que inclui o produtor independente de matéria-prima de biocombustíveis na participação das receitas obtidas com a negociação dos créditos de descarbonização do RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis).

O projeto aponta que, atualmente, a lei restringe os benefícios do programa aos que transformam matéria-prima em biocombustível, excluindo os que a fornecem – como o produtor de biomassa de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível.

O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente da República. Valor Econômico | Folha de S.Paulo