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Clippings - 17/12/24

Setor portuário privado impulsiona investimentos de R$ 14,5 bilhões, enquanto busca fontes de financiamento acessíveis

O setor portuário privado brasileiro vive um momento de expansão significativa, refletida nos investimentos superiores a R$14,5 bilhões, segundo projeções do governo federal para 2024, destinados à ampliação e modernização dos Terminais de Uso Privado (TUPs). Este crescimento, impulsionado pela demanda de movimentação de cargas e por exigências ambientais, tornou-se um dos pilares do desenvolvimento logístico do país. 

Os objetivos são claros: adaptar-se às exigências globais de sustentabilidade e elevar a eficiência operacional, com R$ 25 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reservados ao setor privado, incluindo novos projetos e ampliações de terminais em operação.

A DTA Engenharia possui uma série de projetos estratégicos, como o Porto de Arroio do Sal (RS), Porto de Maricá (RJ), Porto de Luís Correia (PI) e Porto de Niterói (RJ). 

“Esses empreendimentos são essenciais para ampliar a competitividade do Brasil no setor, pois, além de expandirem a capacidade portuária, trazem tecnologias que aumentam a eficiência operacional e viabilizam operações mais sustentáveis”, afirmou João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia. As iniciativas da empresa são voltadas tanto para projetos greenfield, como os novos terminais do Porto Meridional em Arroio do Sal (RS) e o Porto de Maricá (RJ), quanto para ampliação de instalações já existentes, chamadas de brownfield, como nos terminais de Niterói (RJ) e no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP-PR). 

Com capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas anuais, o Porto de Arroio do Sal, por exemplo, está projetado para se tornar o maior complexo portuário da região sul, representando quase o dobro da capacidade do Porto de Rio Grande. O projeto inclui dez berços de atracação, dos quais oito serão voltados para contêineres e granéis, e dois para transatlânticos, impulsionando também o turismo na região.

O Porto de Maricá será o maior porto privado do Brasil, com 5,5 milhões de metros quadrados destinados à movimentação de petróleo do pré e pós-sal. O Terminal Ponta Negra (TPN) trará vantagens logísticas ao Comperj, permitindo uma movimentação econômica de até 440 mil barris de petróleo por dia e destacando-se como o primeiro empreendimento do país com operações de Ship-to-Ship (STS) específicas para petróleo, contribuindo para a otimização das cadeias de suprimentos do setor energético.

A expansão do setor também depende de obras de dragagem e reforço de cais para aumentar a capacidade de atracação de navios de grande porte. A DTA Engenharia conduz projetos como a dragagem do porto de Luís Correia (PI), que aumentará a profundidade para nove metros, e o projeto de dragagem do Canal de São Lourenço, no Porto de Niterói, com o objetivo de permitir acesso de embarcações maiores. 

Este último, com investimento de R$ 137 milhões da Prefeitura de Niterói e R$ 20 milhões da Companhia Docas do Rio de Janeiro, trará um canal de 11 metros de profundidade, transformando o porto em um ponto estratégico para o escoamento de produtos industriais e pesqueiros.

“A derrocagem submersa apresenta desafios operacionais, como a remoção cuidadosa de rochas submersas sem afetar a infraestrutura existente, algo essencial para garantir a segurança das operações de grande porte”, disse o presidente da empresa à Portos e Navios.

Apesar da importância do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para o setor, a empresa opta por não utilizá-lo devido aos altos custos e exigências financeiras, como garantias de 130% que tornam o fundo inviável. Segundo Gomes de Oliveira Neto, flexibilizar o acesso ao FMM beneficiaria projetos de infraestrutura aquaviária, e a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) aponta que a falta de flexibilidade no fundo acaba beneficiando mais o setor naval, colocando os projetos portuários em segundo plano.

A inclusão de obras portuárias no novo PAC é crucial para o fortalecimento da conectividade logística no Brasil, com projetos como a derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará, que viabiliza a hidrovia do Tocantins, e a hidrovia da Lagoa Mirim (RS), proporcionando alternativas eficientes para o escoamento de cargas entre o sul e o centro do Brasil. O governo busca, com essas iniciativas, atender à crescente demanda por alternativas sustentáveis e de baixo custo para o transporte de produtos agrícolas, minerais e outros bens de exportação.

Para atender às metas ambientais e à demanda de movimentação de cargas, terminais brasileiros avançam na adoção de tecnologias como inteligência artificial e redes 5G para monitoramento e segurança, além da tecnologia de calado dinâmico, que ajusta a profundidade de navegação conforme a carga e o tipo de embarcação. Exemplos como o Terminal Sustentável de Santos e o Estaleiro Enseada na Bahia mostram que a modernização e a sustentabilidade podem coexistir no setor portuário. Desde 2021, o Estaleiro Enseada movimentou cerca de 2,5 milhões de toneladas, fortalecendo a economia local e promovendo alternativas logísticas.

Com o aumento da demanda mundial por commodities, a ampliação da infraestrutura portuária no Brasil se torna ainda mais relevante. A diversificação dos perfis de carga e o fortalecimento logístico garantem a competitividade brasileira no cenário internacional. 

“A infraestrutura é vital para que os portos brasileiros possam operar com alto nível de competitividade, atendendo às exigências de importação e exportação com agilidade e segurança”, destacou o presidente da ATP.

Os aportes do PAC e das iniciativas privadas são essenciais para consolidar a posição do Brasil no comércio internacional. Para a ATP, investimentos em dragagem e melhorias nos acessos portuários são prioridades, otimizando o fluxo de cargas no país e fortalecendo a conectividade logística para atender à expansão das exportações e da produção nacional. A busca por sustentabilidade reflete a capacidade adaptativa do setor portuário, alinhando-o às exigências globais e assegurando a competitividade do Brasil.

A Enseada, com Ricardo Ricardi como CEO, vê o FMM como uma oportunidade de fortalecer a indústria naval brasileira. No entanto, o setor enfrenta desafios estruturais como infraestrutura de transporte viário e ferroviário deficiente e limitação de calado em alguns portos, que exigem soluções amplas e políticas públicas integradas. “Os principais gargalos transcendem as instalações portuárias e estão ligados à infraestrutura viária e à limitação de calado de alguns portos”, comentou Ricardi.

A expansão da infraestrutura portuária também ganhou impulso com regulações recentes da Antaq, voltadas para o desempenho operacional de portos organizados e TUPs. A agência lançou o Sistema Permanente de Acompanhamento de Desempenho Portuário, para monitorar variáveis como tempos de espera e custos operacionais, beneficiando tanto terminais públicos quanto privados. Além disso, a ATP relata que muitos terminais já implementam sistemas de monitoramento de emissões e equipamentos eficientes, alinhando-se ao compromisso de alcançar emissões líquidas zero até 2050, segundo diretrizes da Organização Marítima Internacional (IMO). Conversas com os sócios-diretores Sérgio Belov e Hildegardo Nogueira, do Grupo Belov, revelam projetos estratégicos como a ampliação do porto da COFCO em Santos, o Berço 98 no Porto de Itaqui, e obras de reforço no Terminal de Madre de Deus na Bahia.

Com investimentos acima de R$ 400 milhões, esses projetos demonstram a contribuição do grupo para o crescimento econômico e a resposta às demandas comerciais do país. A empresa adota uma postura proativa frente às exigências ambientais, buscando práticas de sustentabilidade alinhadas à legislação.

O Grupo Belov também enfrenta desafios técnicos em obras portuárias históricas, que incluem dragagem e expansão de calado. Sérgio Belov menciona que, em certos portos, a proximidade de estruturas antigas, como embarcações naufragadas, requer o uso de tecnologias avançadas de engenharia subaquática. Com práticas voltadas para ESG, o grupo mantém rigorosos padrões de sustentabilidade e busca fortalecer suas operações no setor portuário e em áreas como offshore e construção naval.

Quanto aos investimentos públicos, os diretores do Grupo Belov se mostram otimistas em relação às parcerias e concessões no setor portuário, esperando que o governo incentive a melhoria e expansão dos portos, permitindo que empresas privadas contribuam para as necessidades de infraestrutura do país. 

Fonte: Revista Portos e navios