O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) divulgou o plano estratégico para o setor portuário com previsão de R$ 20 bilhões em investimentos até 2026, incluindo uma carteira com 55 empreendimentos, entre arrendamentos e concessões.

O Governo prevê já no primeiro trimestre de 2025, o leilão de arrendamentos estratégicos localizados nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ), com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura portuária, gerando ganhos de eficiência e competitividade para o país.

Já no segundo trimestre de 2025, há previsão de leilão de arrendamentos localizados nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Fortaleza (CE), bem como a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR).

Além da apresentação da carteira de projetos do setor portuário, o Governo apresentou uma cartilha oferecendo um guia abrangente sobre as diversas linhas de financiamento, instrumentos de fomento e de garantia disponíveis no Brasil, com foco nos setores de infraestrutura de transportes de portos, aeroportos e hidrovias.

A cartilha fornece informações detalhadas sobre fundos como o Fundo da Marinha Mercante (FMM), Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e Fundo Clima, além de possibilidades de fundos com recursos direcionados a financiamento de projetos verdes disponíveis para as empresas que atuam nesses setores.

Além das condições de financiamento, esta cartilha fornece orientações sobre quem pode solicitar, taxas de juros, prazos, instituições financeiras responsáveis e incentivos fiscais disponíveis, facilitando o acesso ao crédito de maneira informada e estratégica.

O material traz também um levantamento das garantias para risco de crédito em que o governo tem alguma participação e os principais fundos de financiamento que atuam de forma global, direcionados para projetos de sustentabilidade, mudanças climáticas e resiliência.