Empresas têm até o dia 6 de fevereiro para declarar interesse em 156 dos 332 blocos da Oferta Permanente de Concessão. Validade das manifestações conjuntas dos blocos vai até junho de 2025

As empresas têm até o dia 6 de fevereiro para declararem interesse em 156 dos 332 blocos do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), informou a ANP nesta terça-feira (14) por comunicado. Os blocos estão localizados nas bacias que compõem a Margem Equatorial e nas bacias de Pelotas, Espírito Santo Mar, Paraná, Parecis e Tucano.

Os 156 blocos possuem manifestações conjuntas do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Clima (MMA), com validade a expirar em junho de 2025. O prazo até fevereiro considera o tempo necessário para incluí-los em uma sessão pública de apresentação de ofertas antes do vencimento de suas manifestações conjuntas.

Caso não ocorra a abertura de um novo ciclo da OPC, o 5º ciclo, no início de fevereiro, estes blocos não estarão mais presentes no edital. Segundo a ANP, para estarem inclusos novamente, será necessário retornar ao processo de obter as diretrizes ambientais. 

As 87 empresas já inscritas e que constam na relação de licitantes da OPC podem apresentar as declarações de interesse com base no edital vigente. Aquelas que não estiverem inscritas poderão se inscrever para a Oferta Permanente de Concessão pelo formulário disponibilizado pela agência. 

No final de dezembro foram publicadas as versões finais do edital de licitações e dos contratos da OPC. O edital contempla 332 blocos exploratórios de nova fronteira, sendo 44 em terra e 288 em mar, distribuídos em 11 bacias sedimentares.

A Oferta Permanente é, no momento, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Até o momento, foram realizados, pela ANP, quatro ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão nos anos de 2019, 2020, 2022 e, o mais recente, em dezembro de 2023, e dois ciclos de Oferta Permanente no regime de partilha de produção, em 2022 e 2023.

Fonte: Revista Brasil Energia