Conselho aprovou a inclusão dos blocos Hematita, Siderita, Limonita e Magnetita para a licitação em regime de partilha de produção, no sistema de Oferta Permanente da ANP
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (18), a inclusão dos blocos Hematita, Siderita, Limonita e Magnetita para a licitação em regime de partilha de produção, no sistema de Oferta Permanente da ANP.
Os quatro blocos estão localizados no polígono do pré-sal, especificamente na Bacia de Campos, localizada nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Eles se juntam aos outros 24 blocos já autorizados pelo CNPE anteriormente. Com isso, existe a possibilidade de que o próximo leilão, previsto para junho, seja o maior já realizado no regime de partilha de produção em quantidade de blocos disponíveis.
Para esses blocos, a expectativa de arrecadação governamental é de mais de R$ 522 bilhões durante a vida útil dos projetos, dos quais R$ 923 milhões em bônus de assinatura, que podem ser arrecadados ainda em 2025, e previsão de R$ 511 bilhões em investimentos no período.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a decisão reforça a estratégia de garantir segurança energética ao país.
“A inclusão desses blocos no regime de partilha é um passo estratégico para assegurar a regularidade dos leilões de petróleo, garantindo investimentos robustos, geração de empregos e recursos expressivos para a União. É mais uma entrega do programa Potencializa E&P, que demonstra o compromisso do governo federal em ampliar oportunidades no setor e assegurar o abastecimento energético do Brasil”, afirmou.
Os estudos geológicos desses blocos foram aprovados pela ANP em 19 de dezembro de 2024. Segundo a agência, a área total estudada possui cerca de 7,3 mil km² e é classificada como de elevado potencial. As estimativas resultantes apontam ainda para a existência de condições efetivas de sustentação para projetos técnica e financeiramente viáveis na região.
Os estudos fazem parte do terceiro projeto relacionado ao Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o Polígono do Pré-Sal, instituído pela agência reguladora no final de 2023 com o objetivo de promover maior transparência e previsibilidade ao mercado.
Até então, esse tipo de informação só era divulgado em uma etapa posterior, depois que os blocos já estavam delimitados e seus estudos aprovados pela diretoria da agência.
Depois dessa etapa, os blocos foram indicados e encaminhados para o Ministério de Minas e Energia (MME) analisar a viabilidade de inclusão em futuras rodadas, como a Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).
Fonte: Revista Brasil Energia