Carteira pleiteando condições do fundo setorial para reunião no próximo dia 27 de março inclui desde embarcações do TP25 e recursos para melhorias de infraestrutura aquaviária até projetos de navegação interior, de apoio e docagens
A primeira reunião ordinária [58ª] do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) este ano, prevista para o próximo dia 27 março, já tem um montante da ordem de R$ 12 bilhões em pedidos de financiamento de projetos da indústria naval e de infraestrutura aquaviária. A carteira pleiteando as condições do fundo setorial inclui desde embarcações do programa de renovação e ampliação da frota da Transpetro (TP25) a projetos de navegação interior, de apoio portuário, apoio marítimo e docagens.
“Em dezembro (2024), tivemos a segunda maior reunião [57ª ordinária] da história. Bem provavelmente, essa reunião [março] será a maior da história”, afirmou o secretário de hidrovias e navegação, Dino Antunes, que preside o CDFMM. Ele conversou com a Portos e Navios na última segunda-feira (17), no evento de lançamento do segundo edital do TP25, em Angra dos Reis (RJ), que prevê a contratação da construção de 8 navios gaseiros. Ao todo, a subsidiária da Petrobras pretende incorporar 25 navios à frota nos próximos anos.
Antunes disse que, apesar dos projetos do setor de petróleo e gás, a carteira em análise pelo conselho está cada vez mais diversificada. Ele lembrou que, no último ano, foi aprovada prioridade de quase R$ 4 bilhões para projetos de transporte de minério de ferro no Rio Paraguai. “Temos outros projetos já aprovados e que estão para ser contratados que chegam a montantes bem vultosos no transporte de soja, transporte de granel vegetal no Arco Norte (…). O sistema petróleo é fundamental, mas conseguimos essa diversificação de acesso ao FMM”, ponderou Antunes.
O secretário de hidrovias e navegação do Ministério de Portos e Aeroportos mencionou que um projeto de infraestrutura portuária, o Tecon Salvador (BA), já utilizou recursos do FMM. Antunes acrescentou que houve outras prioridades de financiamento aprovadas para esse segmento nas últimas reuniões, além de outros que estão interessados nas condições, que pode incluir outras melhorias nas instalações e também dragagem portuária e hidroviária.
A portaria 424/2024 estabeleceu que os desembolsos para os projetos de infraestrutura portuária e aquaviária não podem comprometer mais que 30% da receita anual do FMM, salvo exceções autorizadas pelo CDFMM. Segundo Antunes, essa norma organizou os tipos de projetos que vão ser priorizados e abriu a possibilidade de financiamento de infraestrutura aquaviária, terminais portuários e concessão de hidrovias, por exemplo.
Ele disse que nesse normativo houve uma preocupação de isolar os segmentos e garantiu que não faltarão recursos para a indústria naval. “Tudo que já está acontecendo: 4 handys (Transpetro), PSVs (Petrobras) já foram colocados (…). Colocamos todo o TP25 da Transpetro nas nossas previsões, as previsões da navegação interior, do apoio portuário e da docagem (…). Colocamos tudo nas nossas expectativas e o dinheiro não vai faltar para a indústria naval”, afirmou Antunes.
Fonte: Revista Portos e Navios