Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, plano aprovado no Congresso prioriza ações preventivas, obras estratégicas e concessões hidroviárias, com crescimento de 20% no Fundo da Marinha Mercante
O orçamento federal de 2025, aprovado pelo Congresso Nacional, prevê investimentos robustos no setor aquaviário e portuário, com foco em manutenção da navegabilidade, modernização de terminais públicos e estímulo à indústria naval. As informações são do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que detalhou a destinação dos recursos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado à pasta, contará com R$ 145 milhões para dragagens de manutenção em diversas regiões hidrográficas, com atenção especial às ações preventivas realizadas antes do período de estiagem. O objetivo é garantir a continuidade da navegação mesmo nos meses em que o nível dos rios tende a baixar.
O MPor também informou à Portos e Navios que R$ 147,64 milhões serão destinados à dragagem nos portos públicos do Rio de Janeiro, Recife (PE), Suape (PE), Natal (RN) e Miramar (PA). Além disso, repasses diretos serão feitos às autoridades portuárias para obras de infraestrutura como recuperação de molhes de abrigo, reforço de cais, readequação de vias terrestres, manutenção de armazéns e implantação de energia limpa.
No que diz respeito ao Fundo da Marinha Mercante (FMM), o orçamento aprovado soma cerca de R$ 9,3 bilhões. Os recursos estão divididos entre financiamento de embarcações (R$ 5,5 bilhões), incentivo à indústria naval (R$ 1 bilhão) e obras de infraestrutura portuária (R$ 2,7 bilhões). Segundo o MPor, a maior parte dos recursos será direcionada à indústria de construção e reparação naval.
Comparado à Lei Orçamentária de 2024, o FMM teve um aumento de 20%, principalmente devido à ampliação dos investimentos em infraestrutura portuária. Por outro lado, a verba destinada à construção naval foi readequada com redução de 16%, refletindo ajustes conforme a demanda do mercado.Para 2025, o MPor também anunciou a implementação de novos projetos prioritários, com destaque para as concessões hidroviárias — iniciativa que busca atrair investimentos privados para modernizar o transporte aquaviário.
Um dos principais projetos em fase de estruturação é a concessão da Hidrovia do Paraguai, estratégica para o escoamento da produção mineral do Centro-Oeste. Outras obras relevantes incluem a dragagem da Hidrovia do Madeira e a derrocagem do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, ambas no escopo do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Fonte: Revista Portos e Navios