Agência reguladora aprovou o enquadramento de 35 empresas como de pequeno e médio porte, sendo 27 de pequeno porte e oito de médio porte, com base na Resolução ANP nº 32/2014 e no ano-calendário de 2024

A ANP aprovou o enquadramento de 35 empresas como de pequeno e médio porte, sendo 27 de pequeno porte e oito de médio porte, segundo decisão divulgada nesta sexta-feira (21). A definição é feita com base na Resolução ANP nº 32/2014, que trata dos parâmetros de enquadramento de porte de empresas de Exploração e Produção (E&P), e no ano-calendário de 2024.

Dessas 35 empresas, três tiveram um novo enquadramento: de grande para pequeno porte, no caso das empresas independentes Aguila Energia e Participações Ltda e Guto & Cacal – Indústria, Comércio e Serviços Ltda, e de grande para médio porte, no caso da independente Paraná Xisto S.A.

A Petrosynergy Ltda, no entanto, teve o seu enquadramento alterado de médio porte para pequeno porte. O restante (31 empresas) tiveram o seu enquadramento mantido de 2024 para este ano.

Das 35 empresas, 18 são independentes: Aguila Energia e Participações Ltda; Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural; BGM Petróleo e Gás Ltda; Carmo Energy S.A; Creative Energy Serviços e Exploração Ltda; Energizzi Energias do Brasil Ltda; Guto & Cacal – Indústria, Comércio e Serviços Ltda; Níon Energia S.A; Nova Petróleo S.A. – Exploração e Produção; NTF Óleo e Gás S.A; Paraná Xisto S.A; Petroborn Óleo e Gás S.A; Petroil Óleo e Gás Ltda; Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda; Petrosynergy Ltda; Petro-Victory Energia Ltda; Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda; e Vipetro Petróleo S.A.

As outras 17 empresas estão divididas em sete grupos societários:

• Geopar-Geosol Participações: Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A;
• Guindastes: Brasil Refinarias Ltda e Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda;
• Imetame: Capixaba Energia Ltda, Imetame Energia S.A, e Recôncavo Energia SPE Ltda;
• Perícia Engenharia: Barra Bonita Óleo e Gás Ltda, EPG Brasil Ltda, Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda, e Perícia Engenharia e Construção Ltda;
• Seacrest: Seacrest Petróleo Spe Norte Capixaba Ltda, e Seacrest SPE Cricaré S.A;
• Ubuntu Engenharia: Grupo Ubuntu Ltda, e Mandacaru Energia Ltda; e
• UBX: Nord Oil and Gas S.A, Recôncavo Energia Ltda, e Tarmar Energia e Participações Ltda.

Outras cinco empresas foram classificadas como “grande porte”: Geopar-Geosol Participações S.A (do grupo homônimo), Energy Paranã Ltda (da Imetame), Andorinha Petróleo Ltda (da Perícia Engenharia), SPE Tiêta Ltda (da PetroRecôncavo S.A), e Seacrest Petróleo S.A (da Seacrest). Isso acontece porque, segundo o entendimento da ANP, as empresas que não enviaram a solicitação de enquadramento recebem o mesmo tratamento das empresas de “grande porte”.

A Resolução ANP nº 32/2014 classifica as empresas de pequeno e médio porte como independentes ou pertencentes a um grupo societário que operem, pelo menos, um contrato de concessão. Enquanto a empresa de pequeno porte possui qualificação de Operador C ou D pela ANP e uma produção média anual inferior a 1 mil boed no país e no exterior, a empresa de médio porte possui qualificação de Operador B ou C pela ANP e detém produção média anual inferior a 10 mil boed no país e no exterior.

Fonte: Revista Brasil Energia