Murilo Barbosa, diretor da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) dá depoimento, à coluna, para esclarecer a importação de dois navios feita pela Mercosul Line, empresa brasileira do grupo dinamarques Maersk, que lidera, mundialmente, o transporte de contêineres.

Ele afirma que, de início, a empresa assinou contrato com o estaleiro Itajaí, que não concetrizou a construção do navio. Isso gerou empecilhos para os dois lados, pois tanto a Mercosul Line perdeu muitos milhões de dólares – como escrituralmente demonstrado – como a operação com navios estrangeiros, na cabotagem, nos anos seguintes, ficou questionável.

Barbosa conta que, ao assumir seu cargo na Antaq, na gestão de Fernando Fialho, tinha como opções agir de forma punitiva ou encontrar uma solução – e optou pela segunda hipótese. O diretor esclarece que a importação de navios é uma operação tão clara – embora quase nunca usada – que sequer precisa de autorização da Antaq ou de qualquer outro órgão.

– Qualquer um pode importar navio, desde que seja novo e sejam pagos os impostos – diz. Murilo Barbosa revela que os navios entraram via Manaus e que desconhece se houve redução no valor do ICMS:

– Esse imposto é estadual. O que importa é que os impostos federais, como Pis, Cofins e imposto de importação, foram pagos e isso dá aos dois navios plenas condições de operar como embarcações de bandeira brasileira, sem nada dever a concorrentes, ao mercado ou a quem quer que seja.

Barbosa afirma que, como oficial da reserva da Marinha do Brasil, bem sabe que a estrutura do setor se baseia em construção naval, marinha mercante e nos marítimos. Ele diz que, no entanto, fica contente ao ver viabilizada a hipótese de importação:

– A preferência tem de ser pelos estaleiros brasileiros. No entanto, se os estaleiros estiverem cheios, como encomendas de Petrobras e Transpetro parecem indicar, é interessante para os armadores saberem que têm o recurso de importar e, se isso é bom para as empresas, é eventualmente bom para o país.(Fonte: Net Marinha/Sérgio Barreto Motta)