A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (03), reunião participativa voltada a discutir o tema Navegação Marítima, no âmbito da Proposta de Agenda Regulatória 2025-2028. 

A agenda regulatória é uma ferramenta de priorização e planejamento dos temas regulatórios da Agência que permite o aprimoramento dos processos, aumenta a transparência e confere previsibilidade às ações da ANTAQ.

O diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, que relatou o processo que aprovou a realização da reunião participativa, destacou que “a Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento para a Agência e permite que o regulado se programe para contribuir para as regulações que serão elaboradas ao longo dos anos”

Ele completou afirmando que a agenda é “uma forma de garantir previsibilidade, estabilidade regulatória e segurança jurídica”. Os diretores Flávia Takafashi e Wilson Lima Filho também pontuaram a importância da Agenda Regulatória.

O encontro aconteceu na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ). No total foram feitas quatro contribuições presenciais. Esta é a primeira de três reuniões. As próximas reuniões vão tratar dos outros dois grandes temas da Agenda Regulatória 2025-2028: instalações portuárias, que vai ser realizado em São Paulo (SP) no dia 17 de setembro; e navegação interior, que vai ocorrer em Manaus (AM) no dia 3 de outubro.

Fonte: Agência Porto