Relator solicitou adiamento da apreciação dessa matéria até próxima semana. Senador Weverton ainda apresentará relatório do substitutivo que foi aprovado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) retirou de pauta a discussão sobre o substitutivo da Câmara dos Deputados do projeto de lei que trata da geração eólica offshore, que estava prevista para a sessão desta terça-feira (26). O PL 576/2021, de autoria do senador Jean-Paul Prates (PT/RN), disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. A matéria foi um dos 10 itens que seriam apreciados hoje pela CI e que foram adiados para reexame. Há expectativa de que o PL seja pautado para a próxima sessão da comissão, na semana que vem.
O texto atual aguarda a apresentação e aprovação do relatório do senador Weverton (PDT-MA), que solicitou o adiamento. Durante a sessão de hoje, o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO) falou que recebeu o pedido de adiamento do relator, mas não informou o motivo desta postergação. Após a aprovação na CI e no plenário, o texto será encaminhado para sanção presidencial.
No setor há receio de que a demora na aprovação do PL 576/2021 se reflita na desmobilização de recursos e iniciativas de grandes empresas e fundos de investimento no ambiente nacional. A leitura é que a inexistência de um marco regulatório impede a continuidade das prospecções em eólicas offshore no Brasil, fazendo com que essas organizações redirecionem seus recursos para outros mercados em desenvolvimento e com ambiente regulatório já estruturado.
Entidades setoriais avaliam que, após a regulação, o Brasil ainda precisará dar outros passos rumo à consolidação da geração eólica offshore, que estão associados aos custos, linhas de financiamento e a condições de desenvolvimento, a fim de viabilizar os projetos e preparar a cadeia produtiva com antecedência para o desenvolvimento dessa atividade.
Um dos pontos de atenção no mercado internacional é como os grandes bancos vão se posicionar para auxiliar no financiamento da descarbonização. Um relatório do Banco Mundial que recomendou ações de blended finance (financiamento misto, em tradução livre) e parcerias para endereçar essa agenda. De 2010 até 2023, o custo da energia eólica caiu 63%, segundo dados da International Renewable Energy Agency (IRENA). Em 2023, a queda do custo das eólicas foi de 7%.
Fonte: Revista Portos e Navios