Iniciativa trará transporte mais ágil, seguro e sustentável, com redução de emissão de gases e economia no transporte de cargas

Foto: Divulgação / AESCOM ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (19/12), o relatório final da Audiência Pública nº 05/2023. O documento traz as contribuições e sugestões realizadas pela sociedade para o aprimoramento das minutas de Edital e Contrato, além de estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental voltados à concessão da ferrovia Malha Oeste. A decisão foi tomada, por unanimidade, durante a 998ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir). Agora, a ANTT irá propor ao Ministério dos Transportes o Plano de Outorga para a concessão da Malha Oeste, conforme previsto na Lei nº 10.233/2001. O diretor da ANTT Lucas Asfor é o relator do processo.

Com extensão total de 1.625,30 km, a Malha Oeste conecta os estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS), estendendo-se de Mairinque/SP a Corumbá/MS. O projeto de concessão busca modernizar a infraestrutura ferroviária, garantir a segurança das operações e promover o desenvolvimento econômico das regiões atendidas pela ferrovia. A decisão representa o encerramento do Processo de Participação e Controle Social e a consolidação de um marco para a modernização ferroviária no Brasil.

Audiência Pública

Realizada entre 10 de abril e 25 de maio de 2023, a Audiência Pública nº 05/2023 contou com ampla participação da sociedade. Foram recebidas 114 manifestações, incluindo contribuições orais e escritas, abordando temas como bitola ferroviária, segurança operacional e direito de passagem.
Além disso, sessões públicas foram realizadas em Campo Grande/MS e Brasília/DF, com transmissões ao vivo e a possibilidade de participação presencial ou virtual. A ANTT garantiu transparência durante todo o processo, disponibilizando documentos, estudos técnicos e atas no portal da Agência, no local destinado à Audiência Pública.

Importância da Malha Oeste

A Malha Oeste, inaugurada em 1905 como Ferrovia Noroeste do Brasil, desempenhou papel estratégico no desenvolvimento cafeeiro paulista e na integração territorial do Mato Grosso do Sul. Incorporada à Rede Ferroviária Federal em 1957, foi concedida à iniciativa privada em 1996 e, desde 2015, é operada pela Rumo Logística (Rumo Malha Oeste).

Com interligações ferroviárias internacionais e conexões intermodais relevantes, a Malha Oeste é fundamental para a integração logística e o escoamento de commodities rumo ao Porto de Santos. Contudo, desafios operacionais e estruturais levaram à relicitação, garantindo novos investimentos e melhoria na prestação do serviço.

A ferrovia é uma peça-chave no Sistema Ferroviário Federal (SFF), conectando-se às Malhas Paulista, Sul e Centro-Leste, além de oferecer integração intermodal com hidrovias e conexões ferroviárias internacionais, incluindo a Bolívia. Além disso, a infraestrutura é essencial para o escoamento de cargas, como grãos e minérios, para o Porto de Santos e outros destinos.

“Essa decisão reflete o compromisso da Agência com a transparência e a eficiência na regulação de um setor vital para o desenvolvimento econômico do país. A Malha Oeste é essencial para integrar regiões e fortalecer a logística nacional”, concluiu o diretor da ANTT e relator do processo, Lucas Asfor.

Fonte: ANTT