A Transnordestina Logística, empresa da Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) que detém a concessão da Nova Transnordestina, apresentará terça-feira à ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, um plano para aceleração do ritmo das obras da ferrovia, em busca de viabilizar sua inauguração em 2010, conforme anseio do governo federal.

Batizado de plano de ataque, conforme apurou o Valor, o cronograma prevê que até o fim do ano 15 mil homens estejam trabalhando em mais de 15 frentes no traçado da ferrovia. A estrada vai ligar o porto de Suape, próximo de Recife, a Eliseu Martins (PI) e ao porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), com 1.728 km de extensão. Até dezembro, R$ 1 bilhão deve ser investido na ferrovia, que já recebeu R$ 300 milhões.

Hoje, as obras estão concentradas apenas entre Salgueiro (PE), Trindade (PE) e Missão Velha (CE). Pelas previsões fixadas no plano, até outubro haverá obras nos três Estados que fazem parte do traçado da Transnordestina. Em agosto, vão começar no Piauí, em setembro, em Pernambuco, e em outubro, no Ceará. O objetivo é entregar o principal eixo da ferrovia – Suape a Eliseu Martins – até 2010.

Procurado pelo Valor, Tufi Daher Filho, presidente da Transnordestina Logística, disse que não comentaria os planos de execução da obra. Só digo que estamos fazendo todo o possível para colocar a ferrovia em operação em 2010, o que é um desafio enorme. Também questionado, o Ministério dos Transportes apenas informou, via assessoria de imprensa, que o prazo para o início da operação total da ferrovia está mantido para 2010 porque o ritmo da obra será acelerado. Mas não forneceu maiores detalhes.

Conforme informações, nas últimas semanas, representantes da Transnordestina Logística estiveram reunidos com autoridades estaduais e com diversos prestadores de serviços para alinhavar os últimos detalhes do plano de ataque, como desapropriações e contratação de terraplenagem.

O fechamento desse cronograma, porém, ainda vai esbarrar em algumas pendências fundamentais para o prosseguimento das obras: a desapropriação das áreas por onde a ferrovia passará, que é uma atribuição dos Estados, e as licenças de funcionamento, a serem concedidas pelo Ibama. Hoje, apenas 110 km do total de 1.728 km da Transnordestina possuem ambas as liberações. E, sem elas, nenhum trabalho pode ser iniciado.

Interessados em colocar o projeto para andar, os Estados tomaram as rédeas das desapropriações em 2008, mas só agora estão conseguindo dar mais velocidade ao processo.

O Estado mais adiantado, conforme apurado com os governos, é o Piauí, que tem 110 km desembaraçados. Pernambuco tem outros 87 km. O Ceará só agora conseguiu contratar uma empresa para fazer o levantamento topográfico e as avaliações. Mas, para buscar o processo daqui para a frente, o governo destacou a Metrofor, companhia de metrô, para ajudar com sua experiência em desapropriações. A expectativa é ter todas as liberações até 15 de setembro. Nos Estados, o volume de processos nas mãos da Justiça é considerável.

As licenças ambientais estão previstas para serem concedidas até setembro, conforme acordado entre a Casa Civil e o Ibama. Isso abriria caminho para implementar o plano da ferrovia. Segundo informações passadas pela companhia às autoridades estaduais, a cada 50 km contínuos desapropriados e licenciados, será possível abrir uma frente de trabalho.

O nó dos financiamentos, que se arrastou por mais de dois anos, começa a se desfazer. As primeiras liberações ocorreram em maio e neste mês, no Banco do Nordeste, BNDES e Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).

O dinheiro vindo do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que engloba a maior parcela dos empréstimos (R$ 2,6 bilhões), ainda não saiu. Pelos regulamentos da Sudene, órgão da região, subordinada ao Ministério da Integração, a verba só pode sair quando 20% do valor total da obra já tiver sido aplicado, o que corresponde a mais de R$ 1 bilhão.

A Casa Civil e o Ministério da Integração discutem se há formas de alterar esse dispositivo para todos os projetos apresentados na Sudene, para acelerar os investimentos de qualquer empresa. Em meio a essa discussão, porém, no Ministério da Integração já chegaram a sugerir que o dinheiro da Transnordestina fosse alocado em outra ferrovia, a Leste-Oeste, na Bahia, ainda está em fase bem preliminar.