Nova fase do Portal Único de Comércio Exterior promete reduzir tempo de liberação das mercadorias e custos de importação

A Declaração Única de Importação (Duimp) começou a ser implementada nesta terça-feira, 1º de outubro, no Porto do Rio de Janeiro, em um regime experimental restrito, marcando a primeira fase da migração dos processos de importação do Siscomex LI/DI para o Portal Único de Comércio Exterior. A mudança promete trazer maior agilidade e redução de custos para o setor, com a expectativa de diminuir o tempo de liberação das mercadorias de nove para até três dias.

A operação de importação no Brasil está passando por uma transformação significativa. Com a Declaração Única de Importação (Duimp), parte do Programa Portal Único de Comércio Exterior, o objetivo é otimizar e digitalizar os processos de comércio exterior, reduzindo burocracias e custos para importadores. O programa, que iniciou hoje sua fase piloto no Porto do Rio de Janeiro, começará de forma gradual com uma quantidade limitada de cargas, focando, inicialmente, nos regimes especiais ReCOF e Repetro, ambos vinculados ao setor de petróleo e gás.

De acordo com Angelino Caputo, diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), as primeiras impressões sobre o novo sistema são bastante positivas. “A operação começou hoje com uma quantidade de carga muito restrita, apenas no Porto do Rio de Janeiro, e focada no regime especial ReCOF, que está sendo usado para testar a funcionalidade do sistema e realizar ajustes técnicos”, explicou.

Caputo ressaltou que, ao longo das próximas semanas, o regime Repetro, voltado para o setor de petróleo, também será integrado ao piloto e que este período experimental vai até dezembro, com a entrada gradual de cargas, para garantir que, até 1º de janeiro, todas as operações estejam funcionando plenamente em todos os portos do país.Além da transição do sistema,

Caputo destacou que a mudança não é apenas uma troca de formulários – do DI para a Duimp –, mas uma transformação completa no processo de importação “Há inovações importantes, como o catálogo de produtos, o catálogo de atributos e o pagamento centralizado, que são grandes avanços. A expectativa é que o tempo de permanência das cargas nos portos, que já foi de 17 dias no passado e está em torno de nove dias atualmente, possa cair para cerca de três dias com a Duimp”, completou.

A ABTRA desenvolveu um material gráfico que explica o fluxo que as cargas seguirão ao chegarem nos portos, disponível gratuitamente no site da associação. “Estamos funcionando como um agente de facilitação e comunicação, além de levar as preocupações dos recintos alfandegados à Receita para garantir uma implementação eficiente e tranquila dessas mudanças”, finalizou.

A expectativa é que, com a migração completa para o Portal Único de Comércio Exterior até o final de 2025, os operadores do comércio exterior ganhem em agilidade e competitividade, com uma previsão de impacto significativo na economia brasileira e aumento da eficiência logística no país.

Fonte: Revista Portos e Navios