Fialho: os investimentos nos portos estão voltando, atraindo, inclusive, o investidor internacional

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, fez ontem (16) palestra sobre oportunidades de negócios nos portos brasileiros para um grupo de investidores da área de portos, em São Paulo (SP). Cerca de 20 representantes de fundos de investimentos, entre os quais o Opportunity (Santos Brasil) e Águas Claras, participaram da apresentação, realizada na sede do banco de investimentos português BANIF.

O grupo português possui investimentos na linha 4 do Metrô paulistano, além de ser um dos maiores gestores, no Brasil, de recursos nacionais e internacionais para infraestrutura.

Em sua palestra, o diretor-geral da ANTAQ lembrou o “grande potencial” para investimentos do setor da navegação interior, mas até aqui pouco aproveitado. “No complexo do Mississipi, nos Estados Unidos, 61% da produção de grãos são transportados pelas hidrovias. No Brasil, só 6% das cargas são transportadas pelo modal, muito embora tenhamos cinco mississipis”, observou.

Fialho afirmou que investir em hidrovia é investir no meio ambiente. “O transporte por hidrovia emite 90% menos CO2 na atmosfera. Além disso, para garantir a navegabilidade, é preciso preservar a mata ciliar e a profundidade dos rios”, disse.

Sobre oportunidades de negócios nos portos, o diretor da ANTAQ falou da recente edição de normas pela Agência para o regramento de novas modalidades portuárias (Estação de Transbordo de Carga – ETC, Instalação Pública de Pequeno Porte – IP4 e terminais de turismo).

Fialho também falou sobre o fim da concessão do Porto de Imbituba, em 2012, o único porto público do país concedido a uma empresa privada, e sobre o arrendamento do terminal de grãos do Porto de Santos, numa área antes explorada pela Cargil, cuja licitação deverá acontecer num prazo de 90 dias.

Quanto às mudanças nas regras dos TUP (terminais de uso privativo), introduzidas pelo Decreto nº 6.620, o diretor-geral da ANTAQ informou que a Agência está concluindo a revisão da Resolução nº 517, que trata do disciplinamento do setor.

Fialho adiantou que na nova versão da norma há restrições à movimentação de cargas de terceiros pelos TUP. “Os terminais privativos movimentarão preponderantemente carga própria”, disse Fialho, explicando que as novas regras seguem determinação do governo, que optou por continuar garantindo a atratividade dos arrendamentos nos portos públicos.

A respeito da implantação de novos portos, também prevista no Decreto, o diretor da ANTAQ explicou que o modelo ainda está sendo construído e o primeiro passo, nesse sentido, será a validação do Plano Geral de Outorgas (PGO) do Setor Portuário pela Secretaria Especial de Portos.

Fialho salientou que foram identificadas 19 áreas, subdivididas em 45 microáreas, que poderão receber novos portos ou ampliar os existentes. Contudo, garantiu que não há restrições para implantação de portos em outras áreas.

Por fim, o diretor da ANTAQ disse que os investimentos no setor estão voltando, atraindo, inclusive, o investidor internacional, como tem sido manifestado a ele por autoridades e empresários em contatos no exterior.

Fialho citou como exemplo as obras no Porto de Santos, que preveem a construção da perimetral e a dragagem de aprofundamento do canal de acesso e do calado do porto, e o projeto Barnabé-Bugres, que permitirá a construção de novos terminais de contêineres para atender à demanda do pré-sal e do etanol.

“O que faltava nos portos públicos era projeto, mas, agora, esses projetos estão acontecendo”, disse Fialho, acrescentando que, com uma movimentação anual de 5 milhões de toneladas por ano e potencial para movimentar 30 milhões de toneladas/ano, a Hidrovia do Tietê também deve atrair novos investimentos.

Créditos de carbono
Após o encontro com os investidores, o diretor-geral da ANTAQ, acompanhado da chefe da Unidade Administrativa Regional da Agência em São Paulo, Nanci Stoltz, participou de uma reunião, na sede da FIESP, para discutir a aplicação de projetos de crédito de carbono no setor aquaviário.
A reunião também contou com a participação do presidente da Cia. Docas de São Sebastião, Frederico Bussinger, do consultor da matéria, Marco Antonio Fujihara, do advogado ambiental, Massami Uyeda Junior, e do especialista da área de meio ambiente da FIESP, Luciano Rodrigues Coelho.

A intenção do diretor-geral da ANTAQ é repetir nas hidrovias a experiência do transporte de produtos siderúrgicos pela cabotagem, desenvolvida por uma grande empresa brasileira do setor. No caso das hidrovias, a ideia é gerar recursos de créditos de carbono através da substituição do modal rodoviário, menos eficiente ambientalmente, no transporte de cargas.

Novas reuniões já estão programadas, e a proposta é avançar na definição de um modelo para o setor. Segundo o consultor Marco Fujihara, o transporte hidroviário pode ser uma alavanca enorme de projetos de crédito de carbono, mas antes é preciso definir uma metodologia
própria”, destacou.

Os contatos entre Fialho e Fugihara começaram na “Carbon Expo”, feira e conferência, realizada no final de maio em Barcelona, na Espanha. Durante o evento, Fialho palestrou sobre a contribuição do setor de transporte para diminuir os efeitos da mudança climática.

Em sua palestra, o diretor-geral da ANTAQ frisou que o transporte hidroviário é energeticamente mais eficiente, emite menos gases poluentes na atmosfera, consome menos combustível e é mais seguro do que outros modais. “No transporte por hidrovias, emite-se menos dióxido de carbono na atmosfera, portanto, a geração de créditos de carbono será maior”, destacou.