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Clippings - 11/12/24

Mais sete blocos do pré-sal aprovados para o próximo ciclo da OPP

O CNPE aprovou a inclusão dos blocos Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia para a licitação, que está prevista para junho de 2025

Sonda da Transocean (Foto: Divulgação Transocean)

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (10), a inclusão dos blocos Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia para a licitação em regime de partilha de produção, no sistema de Oferta Permanente da ANP. Os sete blocos estão localizados no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos.

Para esses blocos, a expectativa de arrecadação governamental é de mais de R$ 220 bilhões durante a vida útil dos projetos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período. De acordo com o ministro do MME, Alexandre Silveira, as receitas de bônus de assinatura dos blocos citados vão gerar R$ 874 milhões para a União.

Os sete blocos se juntam aos outros dezessete já autorizados pelo CNPE anteriormente: Itaimbezinho, Ametista, Ágata, Mogno, Jaspe, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Citrino, Larimar e Ônix, aprovados pela Resolução CNPE nº 11/2023; Rubi e Granada, incluídos pela Resolução CNPE nº 7/2024; e os quatro blocos que não foram arrematados no último leilão da OPP, realizado em 2023: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Turmalina.

Com isto, o próximo leilão, previsto para junho de 2025, deverá ser o maior leilão do regime de partilha de produção em quantidade de blocos, segundo o MME. A minuta da nova versão do edital de licitações e dos contratos da OPP se encontra em processo de consulta e audiência públicas pela ANP.

A agência reguladora promoverá a audiência pública amanhã (11), com início a partir das 14h. E, no primeiro trimestre de 2025, a Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG) da ANP pretende apresentar todos os prospectos de todos os blocos que estarão no próximo ciclo da OPP em um seminário técnico.

Fonte: Revista Brasil Energia