A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciaram os seis grupos de trabalho (GTs) do programa Navegue Simples, que atuarão ao longo dos próximos anos. O primeiro grupo, ativo desde julho de 2023, é focado na simplificação e desburocratização dos processos da Antaq e do ministério para terminais privados, tendo sido criado logo após o lançamento do programa.

Os grupos de trabalho terão um ciclo temporário de 12 meses, apresentando seus resultados em agosto. A segunda etapa será de julho de 2025 a junho de 2026, seguida pelo terceiro ciclo de julho de 2026 a junho de 2027 e, por fim, o quarto ciclo de julho de 2027 a junho de 2028. Os temas dos GTs abrangem licenciamento ambiental para instalações portuárias privadas fora do porto público, destinação de terrenos e espaço físico em águas públicas da União para essas instalações, simplificação de processos de arrendamentos, adaptação às mudanças climáticas em portos e inovação no ambiente portuário.

Recentemente, a Antaq aprovou o relatório do primeiro grupo de trabalho, que apresentou sugestões para agilizar os processos de autorização de terminais privados. No curto prazo, o programa Navegue Simples permitirá maior eficiência e transparência nos processos de autorização, reduzindo prazos. Em médio e longo prazo, as recomendações devem resultar em uma modernização significativa do ambiente regulatório, com centralização e padronização dos processos e adoção de sistemas eletrônicos de gestão, promovendo uma comunicação mais eficiente entre os órgãos envolvidos.

Fonte: Revista Portos e Navios