O Ministério dos Transportes enviou à empresa pública Infra S.A. uma nova diretriz com o objetivo de acelerar o processo de licenciamento ambiental de projetos estratégicos em grandes ferrovias no Brasil, como a Ferrogrão, EF-118 e o corredor FICO-FIOL.

O processo de licenciamento ambiental, atualmente, é solicitado após assinatura do contrato de concessão. Nesse sentido, o documento assinado pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário e pela Secretaria de Sustentabilidade prevê que a União assuma o referido licenciamento ambiental.

O objetivo da medida é acelerar o andamento dos empreendimentos ferroviários ao permitir que a licença prévia seja realizada pela União, trazendo, consequentemente, maior segurança jurídica.