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Clippings - 21/02/25

Porto Central requer novo enquadramento do TUP ao Reidi

Empresa justifica o requeerimentro devido a adequações técnicas no projeto, que impactaram no layout, no cronograma físico-financeiro e prorrogaram o início da construção do terminal de granéis líquidos

Imagem em 3D da Fase 1 do Porto Central (Foto: Divulgação Porto Central)

O Porto Central Complexo Industrial Portuário (POC) solicitou à Antaq um novo enquadramento da Fase 1 do projeto portuário Porto Central no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O projeto prevê a construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) para movimentar granel sólido, granel líquido/gasoso, carga geral e carga conteinerizada. 

De acordo com ofício elaborado em dezembro, mas divulgado nesta quarta-feira (19), a Fase 1 do projeto, que é a construção da infraestrutura portuária do terminal de granéis líquidos, foi enquadrada no Reidi em 2021, mas a empresa não iniciou a construção, por causa das adequações técnicas necessárias.

Com o novo enquadramento, a POC pediu, também, que a Antaq cancelasse a habilitação do projeto anterior ao Reidi. As adequações impactaram o layout, bem como exigiu ajustes regulatórios, o que demandou ajustes no cronograma físico-financeiro. Isto prorrogou o início da construção e da operação, que estavam previstos para setembro de 2021 e janeiro de 2025, respectivamente.

Como valor estimado para o atual terminal de petróleo e derivados, o POC apontou o montante de R$ 2.427.076.584,41 bilhões, sendo que R$ 366 milhões já foram investidos em capital próprio. 

“Estas adequações foram estritamente técnicas e não resultaram em alteração do perfil, volume ou capacidade de armazenagem e movimentação das cargas autorizadas pelo Contrato de Adesão n. 003/2017 e respectivos aditivos”, explicou o POC no ofício.

O projeto iniciou a construção em dezembro de 2024, no município de Presidente Kennedy (Espírito Santo). A nova data do término da execução é o dia 30 de março de 2027 e a previsão de início de operação é até dezembro de 2027. 

A atual Fase 1 do Porto Central contempla a construção dos berços S4-3 e S4-4 do Terminal de Petróleo e Derivados, com previsão para a atracação de navios VLCC e Suezmax. Os dois berços foram projetados para que os navios de porte VLCC realizem operações ship-to-ship a contrabordo (double banking) com navios Suezmax.

A expectativa é que a Primeira Fase tenha capacidade licenciada de até 1,2 milhão de bpd. No começo de fevereiro, o POC assinou um contrato com a Equinor para operações de transbordo de petróleo no Porto Central. 

Além de atender às operações de transbordo de petróleo, o Porto Central está sendo projetado como um hub de energia diversificado. O complexo contará com infraestrutura para tancagem e movimentação de outros granéis líquidos, além de áreas dedicadas ao desenvolvimento de projetos em energia renovável.

Fonte: Revista Brasil Energia