Newsletter - 27/11/24
Os imóveis de propriedade da União são objeto de imunidade recíproca de tributos, o que impossibilita a tributação pelo IPTU (art. 156, VI, “a” e […]
Newsletter - 27/11/24
A Lei nº 14.120, sancionada em 1º de março de 2021, introduziu diversas alterações no setor elétrico brasileiro, visando aprimorar a eficiência e a sustentabilidade […]
Clippings - 27/11/24
A ArcelorMittal firmou acordo com a Multitex Logística Ltda para a criação da joint venture Titam Intermodais S.A, com sede em Arcos, no Centro-Oeste de Minas Gerais. […]
Clippings - 27/11/24
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a distribuição dos royalties referentes à produção de setembro de 2024 para contratos de […]