Clippings - 27/12/24
Essa fase é focada na indenização das concessões vincendas e recebe contribuições a partir desta quinta-feira (26/12) até 10/2 Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) […]
Clippings - 27/12/24
A ANP e a ApexBrasil firmaram, em 20 de dezembro, um acordo de cooperação técnica com validade de três anos, prorrogável por igual período. A […]
Clippings - 27/12/24
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a Resolução CMN nº 5.189, de 19 de dezembro de 2024, que regulamenta a aplicação […]
Clippings - 27/12/24
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman Benjamin, deferiu o pedido da União para suspender os efeitos da medida cautelar concedida […]