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  • Clippings - 27/12/24

    ANP prorroga grupo de trabalho que regula acesso de terceiros às infraestruturas essenciais de gás natural

    GT estuda a elaboração de minutas de resolução para regular aspectos da Lei n° 14.134, de 8 de abril de 2021, conhecida como “Nova Lei […]

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  • Clippings - 27/12/24

    Oferta Permanente: ANP publica painel dinâmico com informações sobre áreas disponíveis e as já licitadas

    No caso da OPC, o painel mostra blocos ou áreas disponíveis no edital vigente, além dos resultados dos quatro ciclos anteriores. Já para a OPP, […]

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  • Clippings - 27/12/24

    O necessário processo eletrônico nas agências estaduais de gás

    A disponibilidade de plataformas de processos eletrônicos ao público externo não é só questão de gestão informacional por parte das agências reguladoras, mas garante, além […]

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  • Boletins - 26/12/24

    Boletim Tribunais Superiores – 23ª Edição

    Apresentamos a vigésima terceira edição do Boletim Tribunais Superiores. O material traz para você os principais destaques do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo […]

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