Newsletter - 10/06/09
Em novembro de 2004 o navio Vicuña sofreu forte explosão enquanto descarregava 14 milhões de litros de metanol no Porto de Paranaguá, no terminal de […]
Newsletter - 10/06/09
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou a Resolução 03/2009, de modo a se alinhar com as recentes modificações do Código de […]
Newsletter - 10/06/09
O adicional de risco que remunera os trabalhadores portuários pelos riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros porventura existentes está previsto no art. 14 da […]
Alertas Legais - 20/05/09
Apesar de a crise global ter gerado a escassez da concessão de crédito e da redução generalizada dos investimentos, têm sido divulgadas diariamente notícias revelando […]