Newsletter - 15/04/09
A ANTAQ deverá abrir em breve audiência pública para apreciar a proposta de norma para a outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de […]
Newsletter - 15/04/09
A ANTAQ realiza, no período de 7 de abril de 2009 a 7 de maio de 2009, audiência pública para obter subsídios e informações adicionais […]
Newsletter - 15/04/09
O Governo Federal regulamentou, por intermédio do Decreto 6.814, de 06 de abril de 2009 (DOU 07/04/09), como os Estados e os Municípios devem apresentar […]
Newsletter - 15/04/09
Um novo regime especial aduaneiro beneficiará as empresas exportadoras em geral, incluindo as que operam com produtos do agronegócio. Trata-se do “drawback integrado”, que permitirá […]