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  • Newsletter - 15/04/09

    ANTAQ ABRIRÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA DE NORMA PARA TERMINAL PORTUÁRIO DE TURISMO

    A ANTAQ deverá abrir em breve audiência pública para apreciar a proposta de norma para a outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de […]

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  • Newsletter - 15/04/09

    ANTAQ COLOCA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVA NORMA PARA AUTORIZAÇÃO DE AFRETAMENTOS DE NAVIOS ESTRANGEIROS

    A ANTAQ realiza, no período de 7 de abril de 2009 a 7 de maio de 2009, audiência pública para obter subsídios e informações adicionais […]

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  • Newsletter - 15/04/09

    GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA AS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE)

    O Governo Federal regulamentou, por intermédio do Decreto 6.814, de 06 de abril de 2009 (DOU 07/04/09), como os Estados e os Municípios devem apresentar […]

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  • Newsletter - 15/04/09

    NOVO REGIME TRIBUTÁRIO FAVORECE EXPORTAÇÕES AGRÍCOLAS

    Um novo regime especial aduaneiro beneficiará as empresas exportadoras em geral, incluindo as que operam com produtos do agronegócio. Trata-se do “drawback integrado”, que permitirá […]

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