unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 10/11/08

    QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO: RECEITA FEDERAL DISCIPLINA APRESENTAÇÃO DA DIMOF PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

    A Receita Federal do Brasil aprovou recentemente, por intermédio da Instrução Normativa RFB n.º 878, de 15 de outubro de 2008, o programa e as […]

    Ver mais
  • Alertas Legais - 27/08/08

    Direito Marítimo: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ISENTA AGENTE MARÍTIMO DE RESPONSABILIDADE DE IMPOSTO – por Godofredo Mendes Vianna

    Contribuição do Law Offices Carl Kincaid  Um conhecido agente marítimo recentemente recorreu à Justiça contra o Tesouro Nacional para a anulação de uma dívida de imposto […]

    Ver mais
  • Clippings - 24/02/08

    Novas regras para a dragagem portuária

    A adoção de novas regras para o setor de dragagem portuária e hidroviária, no fim do ano de 2007, criou condições que poderão enfim estimular […]

    Ver mais
  • Alertas Legais - 09/04/07

    Direito Marítimo: FINALMENTE PROMULGADA NOVA LEI DOS TRANSPORTES DE CARGAS – por Godofredo Mendes Vianna

     Com a contribuição do Escritório de Advocacia Law Offices Carl Kincaid Escritório de Direito Internacional   Após quase sete anos tramitando no Congresso, o presidente da república […]

    Ver mais