Newsletter - 15/04/09
Um município do Estado de São Paulo ingressou com uma ação de execução fiscal contra conceituada empresa de petróleo. Segundo a empresa, o § 1º […]
Newsletter - 15/04/09
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve dificultar a retirada do nome de diretores, sócios e administradores de empresas das ações de cobrança […]
Alertas Legais - 08/04/09
Navegação & Transporte – Brasil Com a contribuição do escritório Law Offices Carl Kincaid -08/04/2009 A Agência Nacional de Administração Marítima aprovou proposta de regulamentação concedendo […]
Newsletter - 16/03/09
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na semana passada, a proposta de uma norma para a outorga de autorização para a construção, exploração […]