O Porto Sudeste (RJ) adotou o Local Port Service (LPS), um serviço que aprimora a segurança operacional e ambiental na navegação da Baía de Sepetiba, alinhando-se às […]

O projeto, que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de E&P de petróleo e gás natural, segue para […]

Em 18 de dezembro de 2024, a Câmara de Deputados aprovou o PL. n.º 327/2021 que institui o “Programa da Aceleração da Transição Energética – […]

A Solução de Consulta COSIT 283/2024 analisou a posição da Receita Federal (RFB) sobre o reembolso de despesas para empresa controladora no exterior. É comum […]