Como é sabido, o petróleo e gás armazenados nos reservatórios não são estáticos e, com a perfuração de poços e a conseqüente alteração da pressão […]

O processo seletivo para praticante de prático tem sido alvo de intenso questionamento judicial, haja vista que as remunerações dos práticos podem variar de R$ […]

A reforma do poder judiciário brasileiro é um tema há muito discutido no país, discussão essa que alcança os três poderes, sendo que ao Legislativo […]

O Poder Executivo publicou recentemente (DOU 18/03/2009) o Decreto nº 6.797, de 17 de março de 2009,  que promulga o Acordo para evitar Dupla Tributação […]