Ação é válida até conclusão da transição do convênio de delegação. MPor informou que governo vai recorrer assim que for notificado da decisão Uma liminar […]

Texto aprovado na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (17), incorporou principais demandas dos estaleiros para manter incentivos às atividades da indústria naval O texto […]

Estão em oferta no edital 332 blocos exploratórios de nova fronteira, sendo 44 em terra e 288 em mar, dispostos em 11 bacias sedimentares. AANP […]

A data da audiência pública sobre o tema também foi alterada para 11/02/2025. Foi prorrogado, para até 21/01/2025, o prazo da Consulta Pública nº 7/2024, que […]