unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Clippings - 28/01/25

    Frota de apoio marítimo fechou 2024 com 453 embarcações

    Número de barcos offshore permaneceu estável no último trimestre e representou acréscimo de 31 unidades em relação a dezembro de 2023. Bandeira brasileira tem 84% […]

    Ver mais
  • Newsletter - 27/01/25

    PUBLICADA LEI QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DE EXCEDENTES DE CONTEÚDO LOCAL

    Foi publicada em 27 de dezembro de 2024, a Lei n.º 15.075 que entre outras medidas, autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre […]

    Ver mais
  • Newsletter - 27/01/25

    DEPRECIAÇÃO ACELERADA DE EMBARCAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO PARA O SETOR DE PETRÓLEO E GÁS

    Em agosto de 2024, foi editada a Lei 14.871 com a previsão de depreciação acelerada para máquinas e equipamentos, conforme regulamento (Decreto 12.175/2024) do Poder […]

    Ver mais
  • Newsletter - 27/01/25

    ANTT DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO INDIRETA DE FERROVIAS FEDERAIS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO

    Em 19 de dezembro de 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou a Resolução n.º 6.058, estabelecendo o procedimento administrativo de chamamento […]

    Ver mais