Newsletter - 29/10/24
A Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou um contrato com uma consultoria para o início da elaboração do projeto de engenharia […]
Newsletter - 29/10/24
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgou o EAREsp 1883876 / RS, interposto com o objetivo de definir se, à luz do Código […]
Newsletter - 29/10/24
Durante os dias 30 de setembro a 4 de outubro o Comitê de Proteção do Ambiente Marinho se reuniu na sede da IMO em Londres […]
Newsletter - 29/10/24
A Resolução Normativa nº 1 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em vigor desde fevereiro de 2015, trata dos procedimentos e critérios para o […]