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  • Newsletter - 29/10/24

    INFRA S.A. INICIA ESTUDOS DE ENGENHARIA PARA NOVO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA

    A Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou um contrato com uma consultoria para o início da elaboração do projeto de engenharia […]

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  • Newsletter - 29/10/24

    CORTE ESPECIAL DO STJ DECIDE SOBRE ASTREINTE QUANDO FIXADA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgou o EAREsp 1883876 / RS, interposto com o objetivo de definir se, à luz do Código […]

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  • Newsletter - 29/10/24

    COMITE DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE MARINHO SE REUNE PARA DISCUSSÃO SOBRE TEMAS DE SUSTENTABILIDADE

    Durante os dias 30 de setembro a 4 de outubro o Comitê de Proteção do Ambiente Marinho se reuniu na sede da IMO em Londres […]

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  • Newsletter - 29/10/24

    ANTAQ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA REVISÃO DE NORMA QUE TRATA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AFRETAMENTOS

    A Resolução Normativa nº 1 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em vigor desde fevereiro de 2015, trata dos procedimentos e critérios para o […]

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