Originalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possuía o entendimento de que não era possível a penhora do imóvel alienado fiduciariamente para quitar outras dívidas […]

Os stock option plans (SOP), que possuem diversas modalidades, são planos de outorga de ações concedidas por grupos econômicos para seus empregados e diretores como forma de […]

A Aneel deu provimento à solicitação da Eneva S.A. para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) para a UTE Porto de Sergipe I […]

O Porto de Itaguaí se prepara para um marco histórico com o arrendamento da área ITG02, onde será instalado um novo terminal de minério. O […]