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  • Clippings - 21/01/25

    DECRETO Nº 12.362: Estabelece o procedimento para a redução do montante de royalties em contratos da Rodada Zero como incentivo a investimentos na realização de conteúdo local nas atividades de exploração e de produção desses contratos.

    DECRETO Nº 12.362, DE 17 DE JANEIRO DE 2025   Estabelece o procedimento para a redução do montante de royalties em contratos da Rodada Zero como incentivo […]

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  • Clippings - 21/01/25

    MINISTÉRIO DA DEFESA – PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 163: Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM-204 (Mod.1).

    Diário Oficial da União Publicado em: 21/01/2025 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 14 Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 163, DE 15 DE […]

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  • Clippings - 21/01/25

    Sancionada lei com regras do Reporto e Renaval

    Texto da LC, parte da Reforma Tributária, prevê incentivos voltados à modernização e ampliação da estrutura portuária e à indústria naval O presidente Luiz Inácio […]

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  • Clippings - 21/01/25

    APS lança 4 licitações para aquisições e serviços no Porto de Santos

    A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou quatro novas licitações, com editais publicados entre os dias 14 e 16 de janeiro de 2025. As contratações […]

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