NPa ‘Miramar’ integra o Pronapa, que também tem em construção da unidade ‘Mangaratiba’. Unidades devem ser concluídas entre 2026 e 2027 A Marinha do Brasil inicia, […]

No julgamento do Recurso Especial nº 2152938 / DF, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que não é obrigatória a prévia expedição […]

A Comissão Especial de juristas criada pela Câmara dos Deputados para revisar a Lei de Portos aprovou o texto do novo marco legal. A Comissão […]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em 17 de outubro de 2024, a alteração na Resolução n° 5.818/2018, a qual trata de regulamentação […]