Clippings - 31/01/25
O MME publicou hoje a Portaria Normativa MME Nº 99, de 27 de janeiro de 2025, que altera a Portaria Normativa GM/MME nº 92, de […]
Clippings - 31/01/25
A Aneel publicou hoje o Aviso de Consulta Pública Nº 3/2025 para obter subsídios para o aprimoramento da regulação sobre o compartilhamento de Outras Receitas, […]
Clippings - 31/01/25
Diretoria decidiu que superitendências de fiscalização e de outorgas farão diagnóstico para verificar empresas que utilizam lanchas ou embarcações pequenas para afretar embarcações de maior […]
Clippings - 31/01/25
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) vai realizar, no dia 5 de fevereiro, o lançamento da 1ª etapa do Inventário de Gases de Efeito […]