Benefício do regime especial representará suspensão de quase R$ 90 milhões em Pis/Confins. Obras da instalação, parte da fase 1 do complexo no litoral capixaba, começaram em dezembro de 2024 e permitirão atracação de navios VLCC
O Ministério de Portos e Aeroportos enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto de investimento em infraestrutura portuária do terminal de petróleo proposto pela administração do Porto Central, a ser instalado no complexo portuário e industrial no litoral sul do Espírito Santo. A expectativa é que o regime especial suspenda quase R$ 90 milhões em Pis/Cofins nesse projeto. As reduções esperadas com benefício do Reidi são de aproximadamente R$ 36,3 milhões (bens), de R$ 45,3 milhões (serviços) e R$ 4 milhões para os outros fins.
A atual estimativa de investimento com incidência de Pis e Cofins é da ordem de R$ 2,4 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão para bens, R$ 1,3 bilhão para serviços e R$ 111 milhões para demais finalidades. Com o impacto do benefício do regime especial, a estimativa com a suspensão de Pis/Cofins é de R$ 85,5 milhões, reduzindo esse total para cerca de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 994 milhões (bens) e R$ 1,2 bilhão (serviços) e R$ 107 milhões para demais atividades.
A infraestrutura portuária a ser construída consiste num terminal de petróleo e derivados e infraestrutura de apoio, composta por canal de acesso com comprimento aproximado de 25,6 quilômetros, subdividido em três trechos distintos. O empreendimento portuário, previsto para iniciar operações até dezembro de 2027, está construindo uma infraestrutura greenfield licenciada para movimentar até 1,2 milhão de barris de petróleo por dia na Fase 1.
As obras do terminal começaram em dezembro de 2024 e permitirão a atracação de navios de grande porte, como os Very Large Crude Carriers (VLCCs), trazendo ganhos de escala, redução de custos logísticos e maior eficiência operacional. Além do transbordo de petróleo, o Porto Central está sendo desenvolvido como um hub de energia diversificado, incluindo infraestrutura para tancagem e movimentação de outros granéis líquidos e projetos de energia renovável.
O Porto Central foi desenhado para ser um dos maiores complexos portuários e industriais do Brasil, com águas profundas de até 25 metros, permitindo a operação de grandes embarcações e movimentação de diversas cargas, como petróleo, gás natural, grãos, fertilizantes, minérios e contêineres.
A secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori, determinou que a administração do Porto Central informe ao ministério sobre a conclusão do projeto ou do pedido de cancelamento da habilitação, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão ou do pedido de cancelamento. A portaria da secretaria executiva da pasta entrou em vigor na última sexta-feira (11), data de publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: Revista Portos e Navios